As 17 Escolas Hermeneuticas

A escola teleológica de Rudolph Von Ihering surgiu como uma antítese ao formalismo jurídico alemão, sendo assim necessário falar um pouco sobre este para um melhor entendimento. A jurisprudência de conceitos (nome dado a essa corrente formalista) era caracterizada pelo resgate de conceitos jurídicos romanos, que para essa escola eram atemporais e ultrapassavam as fronteiras, até o próprio Ihering chegou afirmar que “os juristas de todos os países e de todas as épocas falam a mesma…

A Hermenêutica na Aplicação da Pena e a Eficácia Social das Normas Penais Ana Cláudia de Souza Valente Analista Processual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessora Jurídica da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Administração pela Universidade de Brasília. Resumo: A questão abordada no presente texto retrata uma aflição…

problema da hermenêutica, com base nas discussões recentes sobre história e interpretação. Iniciando a discussão a partir das considerações do filólogo e filósofo, Friedrich Schleiermacher e finalizando em atenção ao diálogo conceitual do historiador Reinhart Kosellek, numa tentativa de demonstrar uma tradição alemã de discussão escrita sobre o método hermenêutico e sua atual relação com a escrita da história. Palavras-Chaves: conhecimento, interpretação, história e hermenêutica. Abstract

primeiras e os últimos fins da realidade universal.Pra mim a filosofia descreve algumas idéias e alguma atitudes. PARTE 3 Platonismo O Platonismo é uma corrente filosófica baseada no pensamento de Platão. Indica a filosofia de Platão e da sua escola, isto é, os filósofos que se situam entre o século IV a.C. e a primeira metade do século I a.C.. De uma maneira geral, os elementos centrais do pensamento platônico são: • A doutrina das ideias, onde os objetos do conhecimento se…

QUESTÕES DE HERMENÈUTICA JURÍDICA 1. Podemos afirmar que: a) Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia um mês após oficialmente publicada. b) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. c) Não havendo disposição em contrário, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. d) Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente

Curso HERMENÊUTICA I – EMENTA Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das principais escolas de…

dos homens). Pode-se dizer então que não existe direito dissociado da linguagem, em todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da…

interdisciplinares, o sentido e o alcance das formulações jurídicas, com vistas à reta aplicação do Direito”.1 De uma forma mais ampla é a “produção de um sentido originado de um processo de compreensão, onde o sujeito, a partir de uma situação hermenêutica, faz uma fusão de horizontes, a partir de sua historicidade”.2 Portanto, a interpretação normativa é um processo de entendimento e percepção da norma, onde o seu aplicador busca conhecer a real significação dada àquela…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

da modernidade? 2 - Em que sentido podemos afirmar que existem elementos em comum entre as escolas hermenêuticas surgidas na modernidade? Em comum nas escolas hermenêuticas existe a necessidade de criar um novo modelo de entendimento e interpretação das normas jurídicas e como o interprete deve aplicar essas normas. 3 - Que compromissos devem assumir o intérprete do direito nos marcos da escola da exegese? A função fundamental do intérprete é a de interpretar a lei utilizando…