Artigos Sobre Linguagem Juridica

SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? R: Direito Positivo pode ser conceituado como o conjunto de regras jurídicas válidas em determinado território e que regulam condutas humanas. Por sua vez, Ciência do Direito é ramo da ciência que tem por objeto o Direito Positivo. Portanto, a Ciência do Direito descreve o enredo normativo previsto no Direito Positivo,…

Linguagem jurídica: termos técnicos e juridiquês Nedriane Scaratti Moreira* Flavia Martelli** Rose Maria Makowski*** Alana Carina Stumpf**** “[...] a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação, que, por sua vez, estão sempre ligadas às estruturas sociais.” (MIKHAIL BAKHTIN) Resumo O presente trabalho teve como objetivo pesquisar acerca do uso da linguagem jurídica. O método de procedimento utilizado é o histórico e descritivo, e a técnica de pesquisa é a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA Professor Henrique K. Filho Nome do Aluno: José Carlos N. de Souza Local/Data: São Paulo; 28 de maio de 2015. RESENHA DE ARTIGO: LINGUAGEM JURÍDICA: TERMOS TÉCNICOS E JURIDIQUÊS As autoras - Nedriane Scaratti Moreira, Flavia Martelli, Alana Carina Stumpf (todas acadêmicas do Curso de Direito na Unoesc Campus de Joaçaba) e Rose Maria Makowski (Mestre em Liguística; professora da Unoesc); elaboraram…

entendimento da linguagem jurídica e forense. A linguagem jurídica é de grande importância para o Direito e seu conceitos são: A linguagem verbal, a fala, o sistema, a norma, etc. Existem nela níveis de linguagem que são: os sociológicos, os geográficos e os contextuais. O “Juridiquês” é o termo usado para discriminar o uso dessa linguagem, que por ser tão complexa existe essa linguagem especifica em que só os profissionais da área entendem. Existem também excessos desta linguagem que…

A interpretação jurídica 1 CONCEITO Segundo a doutrina, interpretar significa fixar o sentido de alguma coisa. Quem interpreta busca captar sua essência e colocá-la de forma traduzida como um novo plano de entendimento. Quando se fala em interpretar a norma jurídica, vale a mesma afirmação de fixação de sentido e deve ser acrescida a fixação do alcance da norma jurídica, ou seja, quando o objeto de interpretação é a norma jurídica, é preciso, além do sentido, fixar seu alcance. No ato da…

fundamentação analítica- científica dessa estrutura do direito positivo. A ciência do direito se preocupa em observar, investigar, interpretar as normas jurídicas que compõe o direito positivo. Se o Código Tributário Nacional, que é um exemplo da linguagem prescritiva do direito, for analisado pelo Sujeito Cognoscente, este expressará através de uma linguagem descritiva suas concepções sob a ótica da Ciência do Direito. 3 – Identificar o suporte físico, o significado e a…

semiótica jurídica desenvolveu-se a partir das conquistas da Semiótica como ciência, o que ocorreu apenas em meados do século XX. Contudo, a tradição de estudos sobre linguagem, discurso, lingüística e suas relações com o Direito é bem anterior. Como no presente artigo busca-se analisar o discurso jurídico, é essencial a definição dos termos, ou seja, a definição do que se entende por discurso e por juridicidade. Antes, contudo, impõe que se ressaltem as diferentes manifestações da…

com segurança qualquer norma jurídica padrão de incidência, pois esta nos permite exibir o núcleo lógico-estrutural da norma padrão, preenchido com os requisitos significativos necessários e suficientes para o impacto jurídico da exação. A regra-matriz de incidência tributária, segundo Professor Paulo de Barros Carvalho, permite-nos aprofundar a análise das proposições normativas, uma vez que revela os componentes da hipótese e do conseqüente das normas jurídicas. A regra-matriz,…

EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO – VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA ALUNO: IVAIR QUEIROZ DE ALBUQUERQUE RECIFE, PE - 28 DE OUTUBRO DE 2011 1. Antes de adentrar no conceito da regra matriz de incidência tributária, necessário se faz abordar o princípio da estrita legalidade no universo jurídico tributário, onde, o artigo 150, inciso I da CF/1988, é taxativo ao determinar…

|A linguagem no Direito: | |análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica | |Texto extraído do Jus Navigandi | |http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=50