Constitucionalidade da lei estadual de proibição do uso de mascaras do Rio de Janeiro

Constitucionalidade da lei estadual do Rio de Janeiro, de proibição ao uso de máscaras. Trabalho de constitucional II Prof Marmelstein A proibição ao uso de máscara vem provocando intensa discussão entre os segmentos da sociedade. De um lado, os protestos são espécies de manifestação pública refletindo uma participação do cidadão na gestão e fiscalização do dinheiro público. De outro, o governo traz o argumento de que o uso de máscaras durante reuniões públicas pode suscitar atos de vandalismo e depredação do patrimônio público, inviabilizando a identificação do sujeito pela polícia. De modo geral, a proibição é baseada no texto constitucional que fala em “anonimato” uma única vez, no artigo 5º, inciso IV da Carta Magna, vejamos: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Todas as inciativas que visem garantir as liberdades e direitos fundamentais devem ser estimuladas e apoiadas, porém neste processo deve-se evitar apoiar iniciativas que apesar de revestidas de preceitos mais elevados podem levar a resultados pior que os que existiam antes delas. Ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, garantida pelo art 5º, IV, é vedado pelo mesmo inciso, em sua parte final, o anonimato, e isto não por que o Estado queira saber exatamente quem diz o que, pelo contrário, o que se pretende é apenas evitar os abusos que se pode fazer através dele. Como bem dito pelo Jorge Araújo, “Ou seja não se assegura uma liberdade a…

Criar uma máscara de introdução para introduzir valores de campo ou controlo num formato específico Mostrar tudo Ocultar tudo As máscaras de introdução controlam o modo como os utilizadores introduzem dados numa base de dados. Por exemplo, uma máscara de introdução pode forçar os utilizadores a introduzirem números de telefone no formato sueco ou endereços no formato francês. Este artigo explica como criar e utilizar máscaras de introdução. Neste artigo * Noções sobre máscaras…

09/06/13 Personalidade x Caráter - Artigos - Administração e Negócios - Administradores.com Personalidade x Caráter Cintya Faccioli, 7 de maio de 2008 Tw eetar Share Personalidade x Caráter Personalidade é derivada da palavra latina persona, usada para identificar as máscaras utilizadas pelos autores teatrais na antiga Grécia. Com o tempo, ela passou a ser descrita como a máscara que usamos para o mundo ver. Somos uma combinação de vários estilos de personalidades,…

AS MÁSCARAS SOCIAIS x VIRTUALIDADE (teoria de Nietzsche relacionada às redes digitais, ciberespaços) Indubitavelmente, ao longo da história da humanidade, os avanços tecnológicos sempre foram um eixo propulsor de transformações nos mais diversos campos de atividades humanas, processando mudanças de pensamentos, atitudes, comportamentos. Em linhas gerais, na atualidade, o desenvolvimento informacional e técnico está modificando a sociedade sob diversos ângulos, e não poderia…

sempre que for antecipado o contato com sangue e líquidos corporais, secreções e excreções, membranas mucosas, pele lesada, artigos/superfícies sujos com material biológico; Utilizar luvas devidamente ajustadas; Trocar as luvas entre procedimentos no mesmo paciente se contato com material infectado; Desprezar imediatamente após uso. 2.2. Uso de Avental Utilizar como barreira física, quando existir a possibilidade de sujar/contaminar com material biológico,…

momentos, iluminando o meu caminho e colocando nele pessoas tão especiais. Agradeço também aos meus pais,... Aos meus irmãos,... Ao professor coordenador... Ao meu orientador... Aos amigos,... E, por fim, a todos os demais que colaboraram, direta ou indiretamente, na construção deste trabalho. RESUMO Cobrir a face ou todo o corpo com argila é uma das imagens que mais remete aos cuidados com o bem-estar e a beleza. Não por menos, além ser extremamente relaxante, graças ao toque…

TRABALHO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES Thiago Melo Rezende RA: 5120556 1) De acordo com a PORTARIA Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 sobre controle de infecções, diferencie Infecção Hospitalar de Infecção comunitária. A infecção hospitalar é adquirida após a admissão do paciente e se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. Já a infecção comunitária é aquela constatada ou em incubação no ato de…

branco e nela escreve um anúncio classificado sobre ele mesmo, se oferecendo para um serviço, curso ou outra coisa. 2- A folha não pode conter nome. 3- Os classificados são afixados na parede e os participantes devem ler os anúncios e durante 20 minutos tentar descobrir quem são as pessoas anunciadas. Avaliação 1- Quem se reconheceu através dos anúncios classificados. 2- Quantas pessoas pensavam se conhecer e descobriram que não se conheciam direito. 3- Como cada um se…

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSST/MTB Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994 (DOU de 15/04/1994) Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a necessidade de um controle eficaz dos ambientes de trabalho por parte das empresas, como condição a uma adequada política de segurança e saúde para os trabalhadores; CONSIDERANDO que, quando as medidas de proteção coletiva adotadas…

A Matemática das Máscaras de Rede 255.255.255.0: A matemática das máscaras de rede Por: Elgio Schlemer Introdução Mesmo aqueles que não são familiarizados com redes, número IP, já se depararam com este item de configuração: máscara de rede. Sem dúvida que a mais usada, mais conhecida, é a máscara 255.255.255.0, tanto que muitos nem se quer sabem que ela pode ser outro valor e não apenas este. Poucos também sabem o que este número "mágico" significa o que ele representa e quão …