Artigo Sobre Concreto

português, nome dos autores, resumo com no máximo 150 palavras e palavras-chave em português. Palavras-chave: máximo de 5 palavras-chave separadas por ponto “.” e finalizadas também por ponto (Exemplo: Palavras-chave: Artigo. Resumos. Referências.). INTRODUÇÃO Os artigos devem ser preparados em formato DOC neste próprio modelo fornecido e entregues em cópia em papel A4 branco SEM CAPA. O corpo do trabalho deve ser organizado buscando-se respeitar a seguinte…

Contratos Bancários. 17 2.5 Tratamentos Legislativo, Administrativo e Jurisprudencial sobre Contratos Bancários. 20 3. Contratos de Adesão. 25 3.1 Origem e Evolução Histórica. 25 3.2 Conceito de Contrato de Adesão. 26 3.3 Características. 27 3.4 Natureza Jurídica. 28 3.5 Modo de Formação dos Contratos de Adesão. 30 3.6 Contrato de Adesão e o Dirigismo Contratual. 31 3.7 Tratamento Legislativo e Jurisprudencial sobre os Contratos de Adesão. 32 4. A abusividade das cláusulas aos…

Contratos Bancários. 17 2.5 Tratamentos Legislativo, Administrativo e Jurisprudencial sobre Contratos Bancários. 20 3. Contratos de Adesão. 25 3.1 Origem e Evolução Histórica. 25 3.2 Conceito de Contrato de Adesão. 26 3.3 Características. 27 3.4 Natureza Jurídica. 28 3.5 Modo de Formação dos Contratos de Adesão. 30 3.6 Contrato de Adesão e o Dirigismo Contratual. 31 3.7 Tratamento Legislativo e Jurisprudencial sobre os Contratos de Adesão. 32 4. A abusividade das cláusulas aos…

decretada a falencia da instituição, procedimento conhecido por convolação. Entende-se por principal estabelecimento o D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior volume de negócios. Plano 2 Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos…

Estado, a manter o exercício do poder político, dos direitos e garantias individuais, coletivos e sociais e das atividades concernentes à ordem econômica e social dentro de determinado projeto de dominação. Além disto, a Constituição estabelece normas sobre a criação de normas. Nos sistemas de Constituição rígida, em que é exigido um rito especial para alteração do texto, toda norma inserida em seu contexto passa a integrar a Lei Fundamental, embora, por sua natureza, possa não se…

Boa-fé Lealdade (artigo 17 do C.P.C); 1.2. Princípio da duração razoável do Processo 1.3. Princípio da boa fé Processual (são comportamentos necessários á obtenção de um processo leal e cooperativo); 1.4. Princípio informativo: Lógicos (meios mais eficazes e rápidos para o desfecho); Jurídico (igualdade no processo e justiça na decisão); político (maior garantia social e menos sacrifício individual) e o Econômico (acessibilidade a todos); 1.5. Princípios Constitucionais (está no…

Caso Concreto I: Salário é a parte fixa estipulada como contraprestação de serviço, enquanto que remuneração são as demais parcelas que o integram. Integram a remuneração do empregado não só a importância fixa estipulada bem como as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador, consoante determina o artigo 457, § 1º da CLT que diz: "Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais além do…

e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de algum denominador comum acerca do objeto de sua disciplina. Essa dificuldade é o pano de fundo deste artigo, pois pretendo discutir uma distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras. De início, saliento que não tenho qualquer pretensão de, ao fim deste trabalho, oferecer soluções pretensamente definitivas sobre [608]…

INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, o caso Marbury vs. Madison. Utilizou-se para elaboração desta apreciação acadêmica os métodos dedutivo e indutivo. No primeiro capítulo discorreu-se sobre o constitucionalismo, que surgiu no século XVIII, levando em conta as experiências dos antecedentes. Depois, falou-se, rapidamente,…

Emenda HYPERLINK http//www.jusbrasil.com/legislacao/96987/emenda-constitucional-45-04 o Emenda Constitucional n 45, de 30 de dezembro de 2004 45/2004, derivado do Pacto de San Jos da Costa Rica, adotado pela Conveno Americana dos Direitos Humanos - artigo 8, pargrafo 1. preciso adequar o ordenamento jurdico a razovel durao do processo com suas devidas garantias legais, as chamadas tutelas de urgncia.A exigibilidade desta adequao fica a cargo da sociedade fiscalizar o poder pblico…