Artigo Sobre Concreto

interpretação dada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social sobre a taxativa do art. 151 da Lei 821/91 é um equivoco. 4.2. OBJETIVO ESPECÍFICOS Atestar a implicabilidade da interpretação da autarquia no que se refere ao caso concreto. Demonstrar que a interpretação correta seria no sentido que o rol do art. 151 da lei 8213/91 deveria ser visto como exemplificativo não taxativo. Aferir que a pericia deve-se ater ao caso concreto, pois, assim sendo, os segurados teria seu direito a…

corrosivo, pois esta é a primeira barreira a transpor depois da comparação de custo com técnica convencional do concreto. A corrosão é um fenômeno natural que pode ser observado em todos os elementos metálicos de uma edificação, mas que pode ser evitado utilizando-se de ligas metálicas e de revestimentos adequados, por exemplo. Por fim, deve ser ressaltado que tanto o aço quanto o concreto ou qualquer outro componente construtivo quando empregado inadequadamente está sujeito a sofrer…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de…

criminal em epígrafe, a que responde perante este r. Juízo, promovida pela Justiça Pública, por sua defensora, infra-assinado, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, DEFESA PRELIMINAR nos termos do artigo 395 do Código de Processo Penal, para dizer que “data vênia” não concorda com os termos da denúncia, porém, apresentará maiores detalhes de sua contrariedade, posteriormente, e sustentando pela inocência do Acusado, conforme…

do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas .…

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Radier O radier é um tipo de fundação rasa que funciona como uma laje de concreto armado. Neste tipo de fundação o piso térreo fica diretamente apoiado sobre o solo. É necessário fazer reforços nas laterais do radier, onde ficarão as paredes estruturais. É o sistema mais econômico e rápido, mas não dá para ser feito em qualquer terreno. 1° passo Depois de acertar e nivelar o terreno, cavam-se as vigas baldrame onde desembocam as paredes estruturais, para servir também de gabarito. …

SANTOS CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO Caso Concreto Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, conforme artigo 255, uma vez que o credor…

Por Carlus CASO CONCRETO 01 Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem…

..............5 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas ........................................................... 5 2.2. Artigo 2º: Antinomia e Vigência Normativa ........................................................... 6 2.3. Artigo 3º: Obrigatoriedade das Normas .............................................................. 11 2.4. Artigo 4º: Lacuna ..................................................................................................12 2.5. Artigo 5º: Aplicação de Lei