Artigo Científico Sobre Judicialização

influência religiosa no julgamento da ADPF 54. Graduando: Matthäus M. Cardoso Orientador: Professor Doutor Diego Nunes Uberlândia 2015 1 ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO JULGAMENTO DA ADPF 54. Matthäus M. Cardoso O artigo “Aborto versus Dogmas Cristãos: A influência Religiosa no julgamento da ADPF 54”, foi escrito no intuito de descobrir se os dogmas presentes na cristandade são fatos de relevância na hora da tomada de decisão legal, para tal…

fazia muito disso era a ministra Helen Grace - casos de medicamento, ela analisava os fatos - degradação das normas jurídicas, a norma jurídica perde a sua importância . Norma jurídica passa a ser um ponto de vista argumentativo - CIENTIFICO – ESPIRTITUAL / CIENTIFICO REALISTA - Quem criou foi Smend - Constituição é um sistema cultural e de valores de um povo . - Constituição é um objeto cultural( dar uma finalidade) - Interpretar é se aproximar desses valores - aquilo que CF diz…

.....................................47 4 O PODER JUDICIÁRIO: ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE .........................................................................................................53 4.1 JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO ...................................................53 4.2 A POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIREITO À SAÚDE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE

4 INTRODUÇÃO 5 OBJETIVOS 8 METODOLOGIA 8 RESULTADOS ESPERADOS 9 CRONOGRAMA 10 ORÇAMENTO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 Resumo Este trabalho se baseia em estudos sobre as causas mais frequentes de erros cometidos por profissionais da saúde, denominados erros médicos. Comumente são movidas ações judiciais que litigam sobre direitos a indenizações, sanções administrativas e até penais como punição, contudo, o estudo e a compreensão das situações que levam à falibilidade natural…

br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158Acesso: 15/05/2013. Significado e fonte aonde foi pesquisado:” Laswell (1936) introduz a expressão policy analysis(análise de políticas públicas), ainda nos anos 30, como forma de conciliar conhecimento científico/acadêmico com a produção empírica dos governos e também como forma de estabelecer o diálogo entre cientistas sociais, grupos de interesse e governo.” Referência: SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura.…

REFERÊNCIAS--------------------------------------------------------------------------13 1 INTRODUÇÃO Poder desmistificar o padrão de que o Brasil é um país pacífico, mostrar a realidade dos fatos e a característica social, analisar criticamente sobre o tema exposto, embasado no próprio ordenamento que nos rege, estabelecendo parâmetros diretos da amplitude da violência e de que maneira ela é tratada nas várias camadas da sociedade. Compreender que a…

interpretação constitucional tradicional 3. Nova interpretação e casos difíceis VI. Jurisdição constitucional e função legislativa: a tênue fronteira entre o Direito e a política 1. A ascensão política das Supremas Cortes e do Poder Judiciário 2. Judicialização e ativismo judicial 3. Críticas à expansão do Judiciário 4. Complexidade da vida e criação judicial do Direito 5. STF: contramajoritário e representativo VII. A dignidade humana no direito contemporâneo: o centro do…

interpretação constitucional tradicional. 3. Nova interpretação e casos difíceis – VI. Jurisdição constitucional e função legislativa: a tênue fronteira entre o Direito e a política. 1. A ascensão política das Supremas Cortes e do Poder Judiciário. 2. Judicialização e ativismo judicial. 3. Críticas à expansão do Judiciário. 4. Complexidade da vida e criação judicial do Direito. 5. STF: contramajoritário e representativo – VII. A dignidade humana no direito contemporâneo: o centro do…

Judiciário, hoje, posicionamentos diametralmente opostos tanto no sentido da legalidade quanto no sentido da ilegalidade dos procedimentos administrativos que serão discutidas. Neste diapasão, o presente estudo poderá auxiliar a sociedade a conhecer mais sobre os diferentes aspectos do tema auxiliando na formação da opinião de cada um nesta intrincada questão, qual seja: As instituições de ensino têm autonomia legitimada para fazerem uso de regimentos interno que não coadunam com a…

saúde em foco A saúde pública no Brasil no ano de 2013 Juízes, procuradores de Estado e assessores das SES 30 Programa Mais Médicos é sancionado por lei 32 institucional debatem a judicialização na Saúde em encontro promovido pelo CONASS 36 38 CONASS Debate: Caminhos da Saúde no Brasil Oficina sobre Sistemas de Informação e Análise de Situação de Saúde, com ênfase nas Doenças Crônicas não Transmissíveis 42 relações internacionais CONASS participa de missão…