O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA

João Omena Batista

O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A
GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE

MACEIÓ, 2012

João Omena Batista

O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A
GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE

Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito
Constitucional.

Orientação:

MACEIÓ, 2012

João Omena Batista

O PODER JUDICIÁRIO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A
GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE

Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas, tendo como área de concentração o Direito
Constitucional.

Orientação:

Data de defesa:
Resultado:

BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. _________________________________
Faculdade Alagoana de Administração

Prof. Dr. _________________________________
Faculdade Alagoana de Administração

À minha irmã (homenagem Póstuma)
Você era linda e cheia de vida.
Talentosa e amorosa.
Era bom estar ao seu lado.
Sorrindo servia.
Servia sorrindo.
Amava e era amada por todos.
Cedeu sua própria vida em pró do seu filho.
Ensinou-nos que o amor verdadeiro sempre viverá.
A ti, dedico.

Agradeço a minha família, pelo apoio incondicional, nesta jornada acadêmica.
A todos os meus amigos, em especial ao Afonso, Jadina, Marçal, Andréia e Arnóbio que conheci durante a faculdade e ao longo do curso cultivamos laços de amizade e confiança.
Aos professores que ensinaram e orientaram com sabedoria e dedicação.
E a Deus, por proporcionar-me os meios suficientes para concluir com êxito mais um projeto em minha vida.
Muito obrigado!

Luta, teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o
Direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.
Eduardo Couture

RESUMO
O