Artigo Científico Sobre Judicialização

de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, tal qual o texto que será analisado através da presente resenha[1]. 2. RESENHA DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Obra: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil.) Revista Eletrônica sobre a Reforma do…

avanço da Ciência depende, fundamentalmente, de mecanismos de proteção contra os dogmas. A postura crítica inerente ao trabalho científico é uma proteção contra a disseminação de teses nãovalidadas. O cientista deve questionar – de ofício – as verdades estabelecidas. Para a ciência, as verdades são, sempre, provisórias. Entretanto, em nível global, ao intensificar-se o debate sobre as questões ambientais, as abordagens científicas vêm sendo postas, gradativamente, em segundo plano. Nesse…

ciências, as constatações astrônomas de Nicolau Copérnico (1473-1543), Johann Kepler (1571-1630) e Galileu Galilei (1564-1642) reforçaram o questionamento da legitimação do poder político com base na divindade, pois se os conceitos da Igreja Católica sobre os astros e os céus restaram infirmados, tudo o mais do Catolicismo Cristão era passível de desconfiança. E, com a Revolta de Martinho Lutero contra a Igreja Católica (1517) - então onipotente no ocidente - em face do comércio de…

antropologia se encontra hoje envolvida nos temas centrais que envolvem as sociedades: da definição dos estados nacionais, passando pela construção de identidades étnicas, a compreensão da natureza como um fato social até o grande debate contemporâneo sobre a biogenética, a antropologia afirma sua metodologia que toma as formas e concepções humanas como centrais em sua análise. Para a antropologia não há um mundo sem que os homens pensem seu significado e o reconstruam a todo tempo. A…

em desrespeito ao Congresso e em desproteção à população brasileira. CONFIAMOS QUE O CONGRESSO TOMARÁ A DECISÃO DE DERRUBAR OS VETOS. 4 Comitê Nacional de Mobilização das Entidades Médicas Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013 Dispõe sobre o exercício da Medicina. Art. 1º O exercício da Medicina é regido pelas disposições desta Lei. Art. 2º O objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo, com

Brasil, desenvolvido pelo DCPUFMG; II) Controle de constitucionalidade e judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público; III) Judicialização e equilíbrio de poderes no Brasil: eficácia e efetividade do direito à saúde, desenvolvido pela PUC/RS; IV) Acesso ao direito e à justiça: entre o Estado e a comunidade, desenvolvido pelo DCP-UFMG; e V) Judicialização do direito à saúde: o caso do Distrito Federal, desenvolvido…

Assessoria Especial do CFESS - Ana Cristina Abreu Assessoria de Comunicação do CFESS Diogo Adjuto e Rafael Werkema Copidesque Mione Apolinário Sales Projeto Gráfico/Diagramação Viviane Freitas (www.vivianefreitas.wordpress.com.br) Capa Viviane Freitas sobre arte do cartaz do evento Os textos reproduzidos neste livro foram cedidos integralmente pelos/as palestrantes do Seminário Nacional, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá, Mato Grosso Conselho Federal de Serviço…

necessidades básicas dos cidadãos. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. RESPOSTA: O artigo 5º da LINB transcreve bem a importância da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Como sabemos o direito não…

O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira. Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial. Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, a sociedade brasileira tem se…

RA CIRLENE ALVES LEITE RAYANE DA SILVA PEREIRA SANDRA JULIANA DA SILVA TALITA KÊNIA SILVA DUARTE PROFESSOR (a): Milla Cristiane Pavão Gonçalves BRASILIA, 11/2013 3808603354 4300068082 4300068093 4300068080 Resumo Este artigo científico tem como objetivo explanar sobre a importância do serviço social na contemporaneidade: as tendências do mercado de trabalho brasileiro, os desafios das diversas áreas laborais, identificar criticamente a conexão do serviço social com a filantropia e…