.Antropologia

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Antropologia Jurídica
O que podemos aprender com os Outros[1]

Antropologia e alteridade
A antropologia profissional surge no século XIX como disciplina do exótico, dos povos distantes e das alteridades em relação à sociedade Ocidental. Durante quase cem anos sua marca foi analisar as culturas em contextos coloniais, procurando estabelecer a lógica destas sociedades ela via da comparação. Adisciplina emerge exatamente com o a revolução industrial, com o processo de urbanização acelerado e sua marca é a crença, comum à época, da superioridade da explicação científica. Décadas depois o exótico da antropologia passou a ser a sociedade do próprio antropólogo que descobriu que a alteridade não é definida por uma paisagem distante e por nativos selvagens. O exótico tornava-se umaperspectiva e a alteridade um exercício de objetivação da diferença.
A antropologia se encontra hoje envolvida nos temas centrais que envolvem as sociedades: da definição dos estados nacionais, passando pela construção de identidades étnicas, a compreensão da natureza como um fato social até o grande debate contemporâneo sobre a biogenética, a antropologia afirma sua metodologia que toma as formas econcepções humanas como centrais em sua análise. Para a antropologia não há um mundo sem que os homens pensem seu significado e o reconstruam a todo tempo.
A interferência do campo da antropologia moderou debates importantes no Brasil e no mundo se levarmos em consideração os direitos sexuais e das minorias étnicas e representação importante que estes grupos têm na formulação de políticas públicas,organização política e quebra de paradigmas biologizantes ou naturalizantes da diferença humana. A antropologia, voltada para a visibilização da diferença, carrega a marca da alteridade como fundamento da vida humana e da ação coletiva quer em busca de respeito ou da garantia e invenção de novos direitos.
Não podemos falar em uma antropologia jurídica extrito sensu, pelo fato de que a antropologianão se diversifica enquanto especialização de saber, mas de paradigma. O paradigma da antropologia é a alteridade e esta é produzida e reproduzida em diferentes contextos da vida humana. No entanto, com a finalidade heurística do diálogo transdisciplinar, o termo ganhou força a partir da década de 1950, onde o pós-guerra evocou o fim do racismo e a busca da eliminação da discriminação racial.
Noentanto, os autores fundantes da disciplina já buscavam no “direito primitivo” a relação com uma explicação mais geral da sociedade. Foram Morgan e Taylor que juntamente com Bachoffen defenderam que o direito estava na raiz da sociedade e que, preocupados com a ordem vitoriana, legitimavam no passado uma forma ascendente de dominação de Estado no presente. A famosa sentença de Durkheim para o fatode que são as sociedades que inventam o crime, ou seja, de que em certa medida o crime é normal, causou furor numa sociedade conservadora e que via seu modelo capitalista gerar a cada dia mais exclusão e violência nos centreis urbanos. Malinowski, Radicliffe-Brown, Evans-pritchard, Max Gluckman, Lévi-Strauss figuram entre os antropólogos que voltaram seus olhares para a especificidade do direitoproduzidos e vivenciado pelas sociedades não européias. À grande questão do império britânico do século XIX: como é possível aos 200 mil Nuers viverem sem Estado, Evans-Pritchard respondeu que as redes de parentesco e uma intrincada concepção de tempo e espaço garantiam há séculos a ordem entre estes povos do Nilo.
A antropologia herdou a crítica dos filósofos como Foucault, que desvendaram asartimanhas do poder escondidos em inúmeras formas de saber e subjetivação. O direito não escapou a esta crítica por representar para o autor o lugar privilegiado de produção e reprodução da sociedade capitalista. Ao definir a era do controle como universalizante das relações sociais o autor coloca num mesmo plano as instituições disciplinares como a escola, o hospital o hospício e as prisões, cujo...
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