METODOLOGIA

METODOLOGIA – José Eduardo
- DECISÃO
- Jurisprudência é diferente de precedente – uma decisão que se criou uma tese jurídica capaz de influenciar decisões posteriores.
- Tem como superar um precedente, somente através da argumentação. -> Overrulling

13 DE AGOSTO DE 2015 - MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO

I) MÉTODOS CLÁSSICOS

- SAVIGNY – 4 formas de interpretação * SISTEMÁTICA – condão de ser global, entender a norma jurídica dentro do ordenamento jurídico. ex: casamento homoafetivo. * HISTÓRICA – analise genética para interpretar a norma. Da onde ela veio? Porque criaram essa norma? Ver toda a história da onde essa norma surgiu. Confusão entre a visão histórica e social, vemos como era antes e como é hoje, e é assim que conseguimos aplicar a norma. Ex: aborto de anencéfalo * LÓGICA – Proposições – quando você tem um pensamento você tem um juízo, ele trabalha em um modelo S é P, atribuição de um predicado ao sujeito ( a mulher é bonita). Juízo completo transforma-se em um raciocínio, tudo esta dentro da sua mente mas a partir do momento que você externa esse raciocínio você realizou uma proposição, quando expressa oral ou escrito um juízo. Ver se aquele juízo obedece aquelas próprias regras da lógica.
- ex: tributo e imposto é muitas vezes confundidos na CF, um problema na interpretação lógica * GRAMATICAL – vocábulos, vai analisar as palavras * TELEOLÓGICA – finalidade da norma. Ver as finalidades tendo em vista um bem comum PÓS POSITIVISMO – alguns acreditam que estamos na era do pós positivismo . Valorizando muito mais a CF.
É possível manter esse métodos ? Esses métodos começam a falhar e criam se métodos constitucionais

- MÉTODOS CONSTITUCIONAIS
* tópico – problemático – ‘’TOPOI’’ – parte do problema para depois procurar na norma a solução . Normas jurídicas são mero catalogo
Silogismo – premissa maior (norma) – premissa menor (fato) – decisão
- quem desenvolveu foi