Artigo Científico Dogmática

todos e não a partir dos individualidades contingenciais da existência das pessoas, ainda que sejam elas dignatorias e poderosas. A evolução e a realidade atual do contrato no direito brasileiro. O presente artigo tem como objetivo tratar dos contratos em gera, desde seu inicio com o artigo direito contratual, o conceito de contrato e a sua realidade atual a bordando os novos princípios aplicáveis á matéria o seu novo enfoque frente ao código civil de 2002. Este estudo foi…

sujeito da oração, pois a qualidade do direito é ser dinâmico. Já o atributo dinâmico é o predicado, pois é o que se afirma sobre o sujeito; e o verbo ser é a cópula, uma vez que relaciona o sujeito e o predicado. Vejamos outro exemplo pautado no artigo 1º do Código Civil (2004, p.6) que determina: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Ao analisarmos o dispositivo legal, logo compreendemos porque a teoria dos objetos está centralizada em um sujeito do juízo…

Universidade Federal de Pernambuco Sumário: Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. 1. Como escolher o tema. 2. Organização da pesquisa jurídica. 3. Fontes de pesquisa jurídica. 4. Redação do trabalho científico. 5. Formas de referências às fontes utilizadas. (Referências). Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. O ensino jurídico vem atravessando mais uma grande…

INTRODUÇÃO DO SENSO COMUM E SENSO CRÍTICO ......................................................................................4 1 .CONCEPÇÕES DO SENSO COMUM E SENSO CRÍTICO....5 2 .DA CONSTITUIÇÃO DO SENSO COMUM À CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NA ÁREA DO DIREITO............................................................................7 3 .EXEMPLOS ONDE SE ENCONTRAM O SENSO COMUM E O SENSO CRÍTICO NO COTIDIANO .................................10 …

entre eles o sociólogo francês Raymond Aron, o ensaísta brasileiro José Guilherme Merquior e o escritor Sérgio Buarque de Holanda. Pondo-se de lado alguns trabalhos precursores, como os de Maquiavel (1469-1527) e Montesquieu (1689-1755), o estudo científico dos fatos humanos somente começou a se constituir no meio do século XIX. Nessa época, assistia-se ao triunfo dos métodos das ciências naturais, concretizadas nas radicais transformações da vida material do homem; operadas pela…

penal na Alemanha e tem sido foco de recentes e grandes debates na dogmática jurídico-penal do Brasil nos últimos anos. A teoria, já profundamente estudada na Europa, é um critério elaborado com a finalidade de dirimir a possibilidade de aplicação da sanção penal em face do agente que cometeu um risco juridicamente permitido no ordenamento, embora formalmente e de acordo com a doutrina tradicional tenha havido um delito. Por sua dogmática profunda e problemática, a teoria da imputação…

e FERNANDO BASTOS Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP/BAURU Departamento de Educação – Faculdade de Ciências – Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciência, vaniafernandesesilva@hotmail.com Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre a formação continuada de professores de Ciências e, para isso, realizaram-se uma análise documental sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) e uma pesquisa bibliográfica a fim de fazer um…

direito não se interessam pelo assunto, seja porque não tem orientação necessária para a realização de uma pesquisa, ou mesmo por menosprezarem sua utilidade prática. Em tópico seguinte, é abordado acerca do tema a ser escolhido em um trabalho científico, o qual não precisa necessariamente ser original, mas deve, ter relevância ao mundo jurídico. O pesquisador deve buscar ao máximo delimitar o tema, para tanto, João Maurício sugere algumas estratégias para alcançarmos tal finalidade, como por

A POSSIBILIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXISTIR UM CISNE NÃO-BRANCO: UM ESTUDO SOBRE A METODOLOGIA CIENTÍFICA DE KARL POPPER Bruno Silveira de Oliveira1 RESUMO O artigo questiona a crítica de Popper à utilidade do método indutivo, reconhecendo-o como uma indispensável ferramenta na construção de uma teoria científica. Ao mesmo tempo, desafia o dedutivismo, tão festejado por Popper, indagando a origem dos princípios da lógica dedutiva e sugerindo que esses mesmos princípios não…

Introdução; 2. Modelos funcionalistas; 3. Vantagens do sistema teleológico-funcional; 4.Críticas ao funcionalismo; 5. Conclusão; Bibliografia. Palavras-chaves: Direito Penal: pensamento jurídico penal; funcionalismo; finalismo. 1.Introdução O presente artigo não pretende esgotar o estudo acerca do tema "funcionalismo penal". Seu escopo é o de, após exame da doutrina estrangeira e nacional, apresentar subsídios para a discussão do assunto no âmbito do Direito Penal e, a real…