Artigo Científico Direito Processual

Título: O CONTRADITÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1 INTRODUÇÃO Na história de nosso direito constitucional a adoção expressa da garantia do contraditório apresenta-se quase que como uma tradição. Este preceito encontrava-se previsto desde a Constituição do Império, de 1824 (art. 179, VIII) até as Constituições pós proclamação da república. Atualmente essa garantia está prevista no texto da nossa Constituição vigente em seu artigo 5º, LV[1] O princípio do…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ DIREITO DO TRABALHO Professor: Alessandro Langlois Massaro Chapecó, 02 de julho de 2012. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CAPITULO I TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Podemos definir o direito processual do trabalho com conjunto de regras, institutos e princípios que irão regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos…

indicado ao final do texto) • Joelma Gomes Do Nascimento, Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa doutrinária, bem como pesquisas a outros artigos científicos e textos publicados em sítios da Internet. Palavra-chave:…

Curso de Direito IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Rio de Janeiro Campus Niterói 2012 IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO A Tutela Antecipada e a Efetivação da Garantia Constitucional de Acesso à Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor

ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS – ¬¬2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor: 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente OU em dupla Turma 09 NOME DO ALUNO:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ NOME DO ALUNO: __ LEIA COM ATENÇÃO Este exercício é composto de 55 questões, sendo 50 com respostas em múltipla escolha (valendo 25 pontos) e 5 questões abertas (valendo 25 pontos). As questões abertas têm por finalidade a…

1- O Direito, enquanto ciência jurídica, segue enfoque do ponto de vista da zetética ou da dogmática? Justifique. No Direito, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência jurídica que segue o enfoque da dogmática jurídica, e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto, que segue o enfoque da zetética. Deve-se privilegiar o enfoque dogmático, porém sob uma análise zetética; ou seja, um estudo crítico da Ciência do Direito.

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina teoria geral do processo apresentado ao professor: Tiago Santos Issa. Anápolis – GO 2012 Brenda Sthéfanie A. de Meneses RA: 4602898445 Damara Cristina Dantas da silva 3727677510 Jéssica de Freitas Miranda RA: 3715669297 Naira Rafaela D. C. Soares RA:…

SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. São Paulo 2011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie para título de Especialista em Direito e…

MÓDULO CINCO Nesta aula passaremos ao estudo do Ministério Público. MINISTÉRIO PÚBLICO A instituição do Ministério Público vem prevista no artigo 127 da CF/88, o qual dispõe: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”[1]. Estruturalmente o Ministério Público divide‐se em Ministérios Públicos dos…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EMERSON SOUSA DA SILVA PROCESSO DE JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA - ARTS. 519 A 523 DO CPP. Rio Branco 2015 UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EMERSON SOUSA DA SILVA PROCESSO DE JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA - ARTS. 519 A 523 DO CPP.