Artigo Científico Direito Processual

EMPIRISMO X RACIONALISMO CURSO DE DIREITO – UNI EVANGELICA 2013 EMPIRISMO X RACIONALISMO ANÁPOLIS - 2013 Resumo: O homem sempre sentiu necessidade de explicar o mundo em que vive o conhecimento tradicionalmente foi descrito em uma relação entre o sujeito, enquanto agente conhecedor, e objeto. Surge então um problema, o que contribui para formar o conhecimento humano? Destacam-se as posições do Empirismo (experiência)

HENRIQUE SABADIN PIVA LEONARDO ALEXANDRE BAGGIO SUJEITOS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho da disciplina de Direito Processual Penal II, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. Professor: Mauricio Pretto. Xanxerê 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma explanação sobre os sujeitos do processo penal, sendo eles o Juiz, o autor, o qual pode ser o Ministério Público

Termos Jurídicos MERITÍSSIMO: Direito processual. Tratamento dado aos magistrados. DATA VÊNIA: é uma expressão latina que significa "dada a licença" ou "dada a permissão". É uma forma educada e polida de iniciar uma frase de discordância sobre o que disse ou escreveu o interlocutor. A expressão corresponde a dizer "com o devido respeito" ou "com a devida vênia" para argumentar contra o posicionamento de outrem. MP: Ministério Público. Direito Processual. Instituição permanente, essencial à

conhecimentos de todas as ciências com a ciência jurídica. Nas ultimas décadas do século XIX, tais estudos chegaram aos seus maiores ápices. Todas as iniciativas que pretendessem um ponto de reconhecimento público, deveriam levar em seu bojo o termo cientifico, inclusive, dogmas religiosos que não escaparam de tais exigências sociais. Assim, tangida pelo fenômeno da ascensão da ciência sobre os demais conhecimentos, através daquilo que alguns pesquisadores chamam de dogmatização…

Teoria Geral do Processo Civil Fase introdutória ou probatória Na atualidade muito se fala em processo efetivo, que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns…

código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição da sentença ao pedido. A vinculação da sentença ao pedido por vezes gerou a não realização da justiça, mas a simples prolação de uma decisão que não tutelou o direito pretendido pelo autor. Nos dias atuais está se admitindo a aplicação do princípio da fungibilidade para mitigar o princípio da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARCUS DAVY VIANA NOGUEIRA TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. …

DA BAHIA – BACHARELADO EM DIREITO ADOÇÃO: Os Entraves Jurídicos no Ordenamento Brasileiro. Orientando: Walter Veloso Lima Neto Orientador: Prof. Esp. Sérgio Correia Introdução O Trabalho debruça-se sobre um tema que durante séculos foi enquadrado como controverso dentro da literatura jurídica brasileira, sendo a legislação, à época, omissa quanto a muitos aspectos que regem, ou pelo menos deveriam reger a adoção. PROBLEMA A grande quantidade de entraves processuais é o principal…

1-A constituicao e o Diploma fundamental do pais e e uma das principais fonts do dto processual penal.Comente esta afirmacao do ponto de vista legal do DPP. -Conjunto de regras fundamentais do Estado ,porque no âmbito do DPP estabelece um conjunto de garantias dos cidadãos que não podem ser afastados do legislador ordinário embora esse possa determinar os comportamentos criminalmente puníveis artigo 67.CRA. 2-a pena e a retribuição do mal causado a sociedade com o crime.Argumente esta…

Embargos Infringentes são um dos variados recursos que temos no nosso cardápio processual. Com a colaboração de grandes doutrinadores, iremos aos poucos, desvendarmos, o que vem a ser os Embargos Infringentes, quando eles são cabíveis, os requisitos necessários para a sua propositura e o seu processamento (prazo, preparo, órgão julgador, etc.). A quem acredite que os recursos são os grandes responsáveis pela morosidade do direito brasileiro, devemos pensar, que é melhor termos a…