Slides Walter

UNIRB – FACULDADE REGIONAL DA
BAHIA – BACHARELADO EM DIREITO

ADOÇÃO:
Os Entraves Jurídicos no Ordenamento
Brasileiro.

Orientando: Walter Veloso Lima Neto
Orientador: Prof. Esp. Sérgio Correia

Introdução
O Trabalho debruça-se sobre um tema que durante séculos foi enquadrado como controverso dentro da literatura jurídica brasileira, sendo a legislação, à época, omissa quanto a muitos aspectos que regem, ou pelo menos deveriam reger a adoção.

PROBLEMA
A grande quantidade de entraves processuais é o principal motivo que impede a adoção no Brasil?

PROBLEMÁTICA
Constitui-se pelo giro de todos os fatores que tocam o tema e o problema, no trabalho em comento a problemática traça seus limites na situação dramática dos abrigos brasileiros, na morosidade processual, entre outros entraves responsáveis pela inviabilidade prática que o instituto da adoção traz a família brasileira.

JUSTIFICATIVA
• O tema em comento é de importância significativa no Direito de Família e destaque-se na seara processual por exigir peculiar diferenciação no tratamento da matéria em tela, pelo fato de exigir o melhor interesse do menor, em que pese fato dessa demora processual acabar por prejudicar a construção de famílias e de seres humanos melhores.
• Toda essa situação problema apresenta-se como suporte no presente estudo, para entender o descompasso que há entre a realidade desses menores, frente aos números registrados, e o processo complexo da adoção no Brasil.

OBJETIVO GERAL
Demonstrar os principais aspectos da adoção e a relação que envolve as famílias com todo o trâmite processual legal, bem como enfatizar nos princípios norteadores da referida demanda processual.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Entender os critérios da adoção no Brasil;
• Definir os efeitos legais causados pela adoção, tanto no âmbito pessoal como patrimonial;
• Elucidar os entraves legais e processuais acerca do tema;
• Evidenciar a existência da morosidade presente no processo familiar de adoção;
• Determinar as