Artigo Cientifico Sobre Registro De Preços

DIREITOS AUTORAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS AUTHORSHIP, COPYRIGHT AND SCIENTIFIC PRODUCTION: ETHICAL AND LEGAL ISSUES Márcia Santana Fernandes, Carolina Fernández Fernandes, José Roberto Goldim RESUMO A autoria de trabalhos científicos é um dos grandes temas atuais de discussão ética e legal. Os desafios podem ser caracterizados pela discussão dos critérios de autoria, da ordem de publicação, da honestidade científica, das obras coletivas, entre outros. Muitas…

no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos…

objetivo: vedação da utilização de qualquer critério ou fator sigiloso, subjetivo, secreto ou reservado no julgamento das propostas que possa elidir a igualdade entre os licitantes. Artigo 44, da Lei 8666/93. Vinculação ao Instrumento Convocatório: respeito às regras estabelecidas no edital ou na carta-convite – artigo 41, Lei 8666/93 Sigilo das propostas: é um pressuposto de igualdade entre os licitantes. O conteúdo das propostas não é público, nem acessível até o momento previsto para…

objetivo: vedação da utilização de qualquer critério ou fator sigiloso, subjetivo, secreto ou reservado no julgamento das propostas que possa elidir a igualdade entre os licitantes. Artigo 44, da Lei 8666/93. Vinculação ao Instrumento Convocatório: respeito às regras estabelecidas no edital ou na carta-convite – artigo 41, Lei 8666/93 Sigilo das propostas: é um pressuposto de igualdade entre os licitantes. O conteúdo das propostas não é público, nem acessível até o momento previsto…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Resolução 439/14 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Resolução 438/13 - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional. …

1.2.1 1.2.2 Etapas de execução das atividades Estruturação da equipe nas instituições de ensino PARTE 2 2.1 2.2 2.3 MONITORAÇÃO DA PROPAGANDA Definição de veículos e locais sob monitoração Análise de matérias jornalísticas e de informativos sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária Peças publicitárias são provas processuais 2.3.1 2.3.2 2.3.3 2.3.4 2.3.5 2.3.6 2.3.7 Orientações gerais para impressos Orientações para revistas Orientações para jornais Orientações para impressos…

GESTÃO CONTÁBIL EMPREENDEDORA Artigo Científico apresentado às disciplinas: Análise de Custos, Auditoria, Contabilidade e Orçamento Empresarial, Ética Profissional e Sistemas Contábeis II do 6º Período do Curso de Ciências Contábeis, Manhã, do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Belo Horizonte 18 outubro 2011 GESTÃO CONTÁBIL EMPREENDEDORA RESUMO O presente trabalho interdisciplinar, entre as disciplinas de…

trabalho apresenta os elementos que constituem os direitos reais tendo em tese as diferenças de hipoteca e penhor por serem os mais comuns. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 da (ABNT, 2003a). Palavras-chave: Artigo científico.Hipoteca e Penhor. Filipe Gama Cunha Pereira R.A. 1299184499 Universitário da universidade Anhanguera Unaes INTRODUÇÃO Penhor e Hipoteca são, por definição legal,…

resguardo dos direitos de possíveis contratados. Diante dos vários significados citados, pode-se concluir que licitação se trata de um procedimento utilizado pelo Estado para economizar verbas públicas ao contratar com particulares evitando golpes e preços abusivos. Agindo com base no interesse dos particulares em prestar serviços, fornecer bens, e afins às entidades públicas, o mecanismo da licitação faz com que as empresas disputem entre si, concorrendo e oferecendo lances cada vez…