Artigo Cientifico Sobre Registro De Preços

seus aspectos legais No Brasil, a matéria sobre “Perícia Contábil” foi pela primeira vez incluída para debate perante um evento da classe no I Congresso Brasileiro de Contabilidade de 1924. O referido conclave chegou inclusive à conclusão sobre a necessidade de dividir em três as funções profissionais, ou seja, Contador, Guarda-Livros e Perito (DE SÁ, 2011). Foi no mesmo Congresso de 1924 que também se concluiu, coletivamente, sobre a eminente necessidade de “oficialização…

finalidades para as quais é usada, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes. Nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal, dado que eles são os elementos predominantes na constituição de um corpo orgânico, proposições que se colocam no início de uma dedução, e são deduzidos de outras dentro do sistema. Nas…

Aula de 27 de março de 2015 sobre o Código de Ética do Fisioterapeuta O Código de Ética do Fisioterapeuta controla a ética na Fisioterapia de acordo com os direitos e deveres assegurados nas normas jurídicas. Estabelecendo que compete ao Coffito zelar para que sejam colocados em prática os princípios vigentes no código, atuando nos casos omissos, uma vez que cabe aos inscritos e interessados, como os próprios fisioterapeutas e sua equipe comunicar e observar, para que o Coffito e o…

fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade…

fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos…

estabelecimento de ensino superior criado e mantido pela Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda – ATE. Foi fundada em 19 de novembro de 1998. Seu Estatuto está registrado no Cartório Nazareno Araújo, 6º Ofício de Notas da Comarca de Teresina, no Livro de Registro de Títulos e Documentos sob o nº de ordem 5759, do livro B – 26, folhas 158v/159v de 14 de fevereiro de 1990. O principal objetivo da FSA é operar no sistema educacional brasileiro superior de graduação e pós-graduação,…

POLUIÇÃO CAUSADA PELOS TRANSPORTES NO DISTRITO NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE MOJU (PA) Pré-projeto de pesquisa elaborado por alunos do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, como requisito avaliativo na disciplina Metodologia do Trabalho Científico (MTC), orientado pela Professora Marilene F. S. Peniche. MOJU – PARÁ 2014 SUMÁRIO I. JUSTIFICATIVA 4 II. QUESTÕES NORTEADORAS 5 III. OBJETIVOS 5 Geral 5 Específicos: 5 IV. PROBLEMATIZAÇÃO 5 V. METODOLOGIA 6 VI. RECURSOS

licitações possuem seis modalidades: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. A Concorrência exige requisitos de habilitação (exigidos no edital), na fase inicial, comprovados documentalmente. Esta modalidade ocorre quando se trata de concessão de direito real de uso, de obras ou serviços públicos – de engenharia ou não ,na compra e venda de imóveis (bens públicos), Licitações internacionais. A Lei 8666/93 em seu art. 23 define os limites de valores para esta…

18 de dezembro de 2001 ................................................................. 213 2 Normativas do PNAE 3 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga…

Direito Administrativo II ESTUDO DIRIGIDO SOBRE LICITAÇÃO 1- Defina licitação, apontando sua natureza jurídica e suas finalidades à luz dos princípios constitucionais que lhe são aplicáveis. 2 – A especificação do tipo de licitação no instrumento convocatório visa preservar qual(is) dos princípios em especial? 3 – Cite e explique as modalidades de licitação existentes no ordenamento jurídico pátrio. 4 – Diferencie licitação dispensada, dispensável e inexigível. 5 – Cite