Artigo Cientifico Sobre Execução Fiscal Da Lef

Da prevenção da fadiga - arts. 198 e 199 Seção XV - Das outras medidas especiais de proteção - art. 200 Seção XVI - Das penalidades - arts. 201 a 223 Título III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - arts. 224 a 351 Seção I - Dos bancários - arts. 224 a 226 Seção II - Dos empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia - arts. 227 a…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Engenharia Mecânica da UESC Sumário CAPÍTULO 1. SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO 1.1. DENOMINAÇÃO E INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO 1.2. CONDIÇÃO JURÍDICA 1.3. CAPACIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DA ENTIDADE MANTENEDORA 1.3.1. Fontes de Recursos 1.4. CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA A SER UTILIZADA PELO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA CAPÍTULO 2. SOBRE A PROFISSÃO DO ENGENHEIRO 2.1. A ORIGEM DA ENGENHARIA 2.2. A FUNÇÃO DO ENGENHEIRO 2.3.…

na UFGD Márcio Mucedula Aguiar e André Luiz Faisting 243 (In)humanas e/ou (prot)agonistas? Notas sobre as travestis e as transexuais em suas interfaces com os discursos dominantes Satine Rodrigues Borges, Simone Becker e Hisadora Beatriz Gonçalves Lemes 267 A invenção do corpo: entre relações de poder, representações e métodos investigativos Nathália Eberhardt Ziolkowski 281 Sobre os autores 305 Introdução Em 2009 foi publicada, no âmbito do Curso de Licenciatura…

aquelas de direito privado, estabelecendo as diretrizes do direito civil fundamentadas, a partir daí, na tábua de valores constitucionais, composta pela dignidade, solidariedade, liberdade e iguladade, e ainda pelos demais direitos referidos nos artigos 1º, 3º, 5º e 7º. Com essa alteração, alteraram-se ainda os valores civis, que passam a proteger a pessoa humana, nos mesmos valores afirmados pela constituição. Logo, a partir da CF/88 foi necessária a elaboração de um novo código civil,…

Universidade e as Profissões”, converse com professores e profissionais e busque informações mais aprofundadas a respeito da área sobre a qual tem mais interesse. Univ ersi dade USP de S ão P a Nossa expectativa é que você, ao ingressar na USP, integre-se plenamente ao mundo universitário, sendo agente de seu próprio processo de aprendizagem – intelectual, científico, ético e cidadão. Você está prestes a fazer parte de um universo acadêmico que não se restringe à…

Universidade e as Profissões”, converse com professores e profissionais e busque informações mais aprofundadas a respeito da área sobre a qual tem mais interesse. Univ ersi dade USP de S ão P a Nossa expectativa é que você, ao ingressar na USP, integre-se plenamente ao mundo universitário, sendo agente de seu próprio processo de aprendizagem – intelectual, científico, ético e cidadão. Você está prestes a fazer parte de um universo acadêmico que não se restringe à…

consciente no vestibular, optando por uma carreira que lhe traga a felicidade pessoal e profissional. Leia com atenção este Manual do Candidato, bem como o catálogo “A Universidade e as Profissões”. Converse com profissionais e busque informações sobre as várias áreas do conhecimento. A Universidade é composta por 42 Unidades de Ensino e Pesquisa que, neste ano, oferecem 171 cursos de graduação. Muito embora a Universidade seja una, a diferenciação entre seus cursos é possível por serem…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE PARTE I A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... 13 Normas gerais............................................................................ 13 1. Conceito de seguridade…

Fortune lamentava “Uma Crescente Defasagem de Software” e, ao final da década, a Business Week avisava os gerentes sobre “A Armadilha do Software – Automatizar ou Não”. No começo da década de 1990, uma reportagem especial da Newsweek perguntava: “Podemos Confiar em Nosso Software?”, enquanto o Wall Street Journal relacionava as “dores de parto” de uma grande empresa de software com um artigo de primeira página intitulado “Criar Software Novo: Era Uma Tarefa Agonizante...”. Essas…