Artigo Cientifico Sobre Crimes Ambientais

9 NORMAS GERAIS PARA O CONGRESSO CIENTÍFICO DA UnP 9.1 MODALIDADES DE APRESENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS As atividades científicas serão apresentadas nas seguintes modalidades: APRESENTAÇÃO MODALIDADES a) Minicurso (4 e 8 horas) b) Conferência (1 hora) c) Mesa Redonda (2 horas) Somente por PROFESSORES d) Fórum (2 horas) OU PROFISSIONAIS e) Comunicação Coordenada (2 horas) f) Oficina (4 horas) g) Palestra (40 minutos) a) MINICURSO – apresentação oral de maior…

TÍTULO: A INDENIZAÇÃO NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/98 Adriana Jesus Guilhen1 SUMÁRIO: I- O DIREITO AMBIENTAL; II- RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; IIIRESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL; IV- DIFERENÇAS ENTRE A INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO CIVIL E NO PENAL; V- A INDENIZAÇÃO NA LEI Nº 9.605/98; VI- A DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO I- O Direito Ambiental Com todo o progresso mundial que temos vislumbrado, especialmente após a Revolução Francesa, com o incontido…

possível pesquisar sobre ele. Pensou que acabou por aqui? Claro que não! Ainda temos tantas possibilidades nessas anotações... precisamos ter certeza do que queremos, pois, o projeto se transformará em um artigo ou monografia. Ler. Ler muito! Ler o quê? Ler sobre os temas listados na sua primeira tarefa que foi rememorar sua trajetória acadêmica para encontrar algum tema que você tenha gostado de estudar. Leia trabalhos científicos, textos de blogs na internet, livros, artigos…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada para a conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do Grande ABC SANTO ANDRÉ UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO ORIENTADOR SANTO ANDRÉ, JUNHO DE 2000 DEDICO ÀS PESSOAS QUE ME INCENTIVARAM A FAZER ESTE CURSO. A MEU PAI IN MEMORIAN, EM ESPECIAL, A MEU IRMÃO TELMO, QUE SEMPRE ME ORIEN-TOU DIDATICAMENTE, E A MEU…

1.TEMA: O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2.PROBLEMA As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural que precisa ser analisado à luz da Constituição, devido os descasos sociais, causando doenças ambientais a todos os seres planetários num processo evolutivo. 2.1 HIPÓTESE A degradação da saúde e do meio ambiente tem trazido muitas…

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. | Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. | Seção V Dos Crimes contra a Administração Ambiental Art. 66. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

MILITAR DE MINAS GERAIS Projeto de pesquisa apresentado à Academia de Polícia Militar e à Escola de Governo “Professor Paulo Neves de Carvalho” da Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP I 2014). Orientador: Ms. Sérgio Luiz Felix da Silva. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Poder de Polícia no Combate a Agressão ao Meio Ambiente LEAL, Paulo Célio de Souza. 1 PIETRAFESA, José Paulo. 2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar a importância da Segurança Pública no combate aos crimes ambientais, com destaque para a Polícia Militar. Neste desiderato uma das responsabilidade do poder de polícia está no cuidado da proteção do meio ambiente que encontra assento na Constituição Federal, Titulo VIII, Capítulo VI, e em Leis infraconstitucionais, ressaltando-se entre elas a

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo a analise de como foram tratados os animais desde a antiguidade até os dias de hoje e a forma como evolui a sociedade e as leis. No segundo capitulo discorre-se sobre as primeiras manifestações do homem em relação a natureza. Observa-se que sempre houve uma preocupação com o meio ambiente, principalmente dos povos indígenas e dos orientais. Isto por uma questão religiosa, ambos os povos acreditam que o que fazem para natureza…

RODRIGUES BIANCA LAYNE GOMES DE LIMA MARIA GABRIELE FERREIRA ARAÚJO YÁAGARA HOHÁRA FIGUEIREDO O ÁLCOOL E O TRÂNSITO Trabalho do terceiro ano do ensino médio para obtenção dos pontos relacionados à confecção de um artigo científico de acordo com a associação brasileira de normas técnicas; sendo a confecção relacionada a preocupações sociais pré-determinadas, no caso, o álcool e o trânsito. JOÃO MONLEVADE 2013 ANA CAROLINA…