Artigo Cientifico Sobre Contribuições Sindicais

e apátridas. Sem essa substância humana não há que cogitar da formação ou existência do Estado. • TERRITÓRIO – É a parte delimitada da superfície terrestre, sobre a qual vigora a ordem jurídica do Estado. O território é patrimônio sagrado e inalienável do povo. É o espaço certo e delimitado onde se exerce o poder do governo sobre os indivíduos. Patrimônio do Povo, não do Estado como instituição. 3 • PODER SOBERANO – É o poder que tem o Governo de efetivar a sua ordem jurídica,…

exemplares Distribuição gratuita – Proibida a venda. Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. APRESENTAÇÃO Colega: Esta publicação tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem o Terceiro Setor. É mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, oferecida gratuitamente à classe contábil gaúcha. Está à disposição também na…

de Tributos. A primeira limitação quanto a criação de tributos diz respeito a competência Tributária que é o poder para instituir e cobrar tributos. A União, os Estados e municípios tem sua esfera de atuação. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do Código Nacional de Tributos. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os…

Distribuição gratuita – Proibida a venda. Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. APRESENTAÇÃO Colega: Esta publicação tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem o Terceiro Setor. É mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, oferecida gratuitamente à classe contábil gaúcha. Está à disposição também na versão…

base de 2013,cerca de 780 normas a cada dia útil. Mediante esta realidade, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, ressalta que a complexidade do sistema tornou-se conhecida pela maioria dos estudantes, contudo, eles demonstram interesse em aprender sobre tributos e transmitir aos outros usuários. Além disto, a carga tributária Brasileira é considerada uma das mais altas se comparada as dos demais países, ainda segundo o IBPT 2013, dentre os países que formam o grupo econômico BRIC…

definido em sua missão. ABEn COFEN COREN SEESP CEPE Entre outros congregar enfermeiros obstetras e técnicas de enfermagem . Desde 1997, também os auxiliares de enfermagem definido em estatuto, consistem na promoção atividade de caráter técnico cientifico cultural e assistencial. Pesquisar o intercambio com outras organizações, divulgar o estudo e trabalho de interesse para enfermagem e outros. Fiscalizar o exercício de enfermagem Fiscalizar todos os assuntos concernentes ao…

mais um forte ingrediente na interpretação da legislação tributária à luz do Texto Maior, somando-se aos princípios da capacidade contributiva, isonomia e proporcionalidade. Su Yun Yang RESUMO Neste trabalho apresentamos algumas informações sobre a contabilidade e tributos realizados em uma entidade classificada como pertencente ao terceiro setor e destacamos algumas de suas características e seus instrumentos regulatórios. A maior parte das organizações do terceiro setor…

fulminante recai sobre os pequenos empresários, assim considerados os Microempreendedores Individuais (MEI) e as Microempresas (ME). 2. O Sistema Tributário Brasileiro A Constituição da República Federativa do Brasil em seu “TÍTULO VI, CAPÍTULO I Do Sistema Tributário Nacional”, artigos 145 a 162, define o Sistema Tributário Nacional (STN), e alguns outros artigos trazem também implicações a este sistema, como o artigo 195, que trata do financiamento da seguridade social, o artigo 239,…

INCENTIVOS FISCAIS NA CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL RESUMO Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os…

.........................................12 II. II - O que são condutas antissindicais?..................................................................................................................14 II. III - Pode-se dizer que a liberdade sindical no Brasil é ampla? Justificar............................................................17 II. IV - Quais os limites da negociação coletiva? ......................................................................................................