Artigo Cientifico Sobre Cabotagem

ainda que grande parte destas obras monumentais utilizou Mão de Obra escrava. Na história do mundo, seguindo a linha do tempo a partir das épocas remotas, verificamos que nos séculos XVIII e XIX, ocorreram importantes eventos e descobrimentos científicos que culminaram com o surgimento da consagrada Revolução Industrial, a qual, apoiou-se na evolução técnica decorrente do advento das Novas Tecnologias. Exemplo disto foi à descoberta e o desenvolvimento das Máquinas a Vapor, dos Motores…

do século XX: apogeu da Belle Époque. O burguês comportado, tranqüilo, contando seu lucro. Capitalismo monetário. Industrialização e Neocolonialismo. * Reivindicações de massa. Greves e turbulências sociais. Socialismo ameaça. * Progresso científico: eletricidade. Motor a combustão: automóvel e avião. * Concreto armado: “arranha-céu”. Telefone, telégrafo. Mundo da máquina, da informação, da velocidade. * Primeira Guerra Mundial e Revolução Russa. * Abolir todas as…

O presente estudo encontra-se dividido da seguinte maneira: conceitos de comércio internacional, comércio exterior, despacho aduaneiro, despachante aduaneiro, aspectos econômicos no comércio internacional e comércio exterior, um breve histórico sobre a enchente em Santa Catarina e Itajaí e a apresentação e análise dos dados pesquisados. 1.1 Objetivo geral O objetivo geral deste estudo é identificar o impacto gerado pela enchente ocorrida em novembro de 2008 em Itajaí focando nas atividades dos

cultivem produtos ALIMENTÍCIOS ou MEDICAMENTOSOS. Requisição administrativa da propriedade: Caso de iminente perigo público; Indenização: ULTERIOR (após), mas, só se HOUVER DANO à propriedade. Pequena Propriedade rural: Caberá à lei dispor sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento e: Se trabalhada pela família à Não pode ser objeto de penhora para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva; Se o proprietário não possuir outra: Será Imune ao…

ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional. As contribuições das empresas em geral estão previstas no artigo 22 da Lei nº 8.212/1991. 2.2 Equipara-se a empresa: Equipara-se à empresa, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade,…

sociedades da Idade Moderna européia e de suas colônias. * Os aspectos mais significativos do Direito e da estrutura judicial implantados no Brasil colonial pela metrópole portuguesa e sua influência (na forma e no conteúdo) sobre as instituições e na normatividade jurídicas sobre o futuro Estado independente brasileiro). Semana 3 – O Direito na Colônia: da decadência do sistema colonial à independência * Principais aspectos sociais, políticos e econômicos do Brasil colonial…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…