Artigo Cientifico Fundações

Gestão (Ed. RT), Consórcios Públicos (Ed. RT), Direito Administrativo Democrático (Ed. Fórum), Parcerias na Saúde (Ed. Fórum), Direito do Terceiro Setor (Ed. Fórum) e Terceiro Setor, Empresas e Estado (Ed. Fórum). Autor de diversos artigos científicos e diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS (Ed. Fórum). Controle da Administração Pública Tipos de controle Quanto ao órgão controlador Poderá ser administrativo, legislativo ou judicial, dependendo da…

Nesse contexto pode-se definir pessoa jurídica – também denominada de ente moral ou ente coletivo – como sendo, um organismo formado, por um agrupamento de pessoas naturais (sociedades e associações) ou de bens afetados para um fim específico (fundações), para a consecução de fins comuns. Tendo o ordenamento jurídico lhe emprestado autonomia e independência, dotando-a de personalidade e capacidade jurídica, a pessoa jurídica pode titularizar relações jurídicas e ser sujeito de direitos e…

igualitário. A legislação também conceitua o Sistema Único de Saúde, seu principal enfoque. Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde - SUS. É informado na n° 8.080 quais serão os campos de atuação do SUS: a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, farmacêutica, de saúde do…

ocorre com a concepção. Teoria da Viabilidade – Baseia-se na existência fisiológica de vida, de órgãos essenciais ao corpo humano. (França e Holanda adotam essa concepção) 2. CAPACIDADE – determina o artigo 1º do Novo Código Civil: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. E o artigo 2º: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Verifica-se que a noção de capacidade jurídica…

desenvolvimento de novos mecanismos de apoio governamental a programas e projetos nessa área. Entre os indicadores de produção científica destacam – se o do crescimento sistemático da formação de novos doutores e a capacidade de publicação de artigos científicos em revistas especializadas da área. Em relação aos mecanismos de apoio financeiro, destaca-se o ampliamento dos recursos alocados e a criação de programas de financiamento e investimento. Além disso, a regulamentação da lei de…

de pesquisas, criando métodos de estudos e atualizando as normas para avaliar os testes psicológicos no Brasil, não podíamos deixar de citar a implementação do SATEPSI (Sistema de avaliação de testes psicológicos) Resolução 02/2003. D- O que esse artigo traz como reflexão sobre o processo atual de avaliação psicológica no Brasil, se comparado há 25 anos? Os métodos de avaliação estão se transformando devido aos avanços metodológicos, se compararmos a 25 anos atrás nota-se uma evolução…

A Responsabilidade Social passa a ser fator determinante para o posicionamento junto à comunidade e a sobrevivência das empresas. Surgem inúmeros projetos criados e mantidos por empresas privadas e públicas através de seus Institutos, Ong´s e Fundações, empresas sem fins lucrativos denominadas Terceiro Setor. Junto ao Instituto Claro nasce em 2008 o projeto Claro Recicla com o intuito de recolher e reciclar baterias e componentes celulares, ou seja, dar o destino correto à matéria…

do cativeiro. 2) De acordo com a mesma lei, em que situação um cientista pode fazer coleta de materiais para fins científico (cite também o artigo)? De acordo com o Art. 14° da lei 5197/67 será concedida a cientistas pertencentes a instituições científicas, oficiais ou oficializadas, ou por estas indicadas, licença especial para coleta de material destinado a fins científicos, em qualquer época, sendo possível ainda uma licença permanente aos cientistas de instituições nacionais…

habitação em Copacabana. A execução foi do Engenheiro Carlos Poma que obtivera em 1892 a patente, que não passava de uma variante do sistema de Monier. Poma chegou a executar várias obras em concreto armado como: prédios, sobrados, escadas, fundações, soalhos e muros. Entre as realizações do Engº F. S Saturino de Brito estão as obras de saneamento executados em Santos. Foram nessas obras onde se começou a pensar em normalizações, especificações, cadernetas de instruções de esgoto…

manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos no artigo 2° desta Lei. Parágrafo Único - As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. Do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Art. 6° - Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos Municípios, bem como as Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e…