Artigo Cientifico De Direito Agrario

Tema: Demarcação de terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem

Presidente da República Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário José Humberto Oliveira Secretário de Desenvolvimento Territorial Caio Galvão de França Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD PCT MDA/IICA - Participação Social…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA Introdução O livro antropologia jurídica nos mostra uma visão geral do nascimento do direito dentro de vários tipos de sociedades e por fim uma visão antropológica do nosso país, este resumo procura detalhar o que foi entendido neste assunto. O que é antropologia ? Ciência social e natural, que estuda os povos de um modo genérico. Podemos encontrar a antropologia dividida em três temas: O pragmático que procura conhecer um determinado povo a fim…

econõmica e de especificidade da formação social brasileira como um todo. Neste sentido, propõe-se uma periodização abrangendo três grandes modelos econômicos, segundo os parâmetros estabelecidos por Freitag7 . O primeiro período (1500-1930), denominado agrário-exportador, compreende o Período Colonial, o Impe­ rial e a Primeira República. Ao segundo (1930-1960) corresponderia o modelo de "substituição de importações". O terceiro, que vai de 1960 até os dias atuais, caracteriza-se como o…

Pelotas 2012 O artigo de Desidéria Murcha elucida com propriedade a discussão sobre inclusão da filosofia na educação. Partamos da compreensão sobre filosofia, sua função e viabilização enquanto disciplina. Contrariando a crença popular a filosofia não trata de problemas fantasiosos, um problema filosófico não pode ser resolvido por nenhum método científico, apesar de podermos e devermos usar a lógica como ferramenta. Citando Hume:

calamidades naturais que ocorrem de forma cíclica. O sector agrário em Moçambique tem um papel decisivo na erradicação da pobreza e da fome uma vez que constitui a principal fonte de rendimento para cerca de 80% da população moçambicana que vive nas zonas rurais, onde a incidência da pobreza é maior. Com mais de 3.3 milhões de unidades agrícolas familiares, o sector familiar é responsável por mais de 98% da produção agrária em Moçambique. O sector agrário contribui para o PIB com cerca…

Currículo sem Fronteiras, v.3, n.1, pp. 11-27, Jan/Jun 2003 ESPAÇOS AGRÁRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: novas configurações do campo brasileiro Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, Brasil Resumo Este artigo analisa o espaço como dimensão da realidade que se configura como território e é construído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Debate os processos de inclusão e de exclusão social

ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmente o Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere oacesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do movimento social. Tentamos analisar,a partir de exemplos reais, como o Governo brasileiro vem tratando a questão da titulação de terras quilombolas e como o movimento quilombola questiona a forma…

20 Agroecologia: alguns conceitos e princípios* 1. Introdução O presente artigo pretende ser uma contribuição ao debate conceitual sobre Agroecologia e, ao mesmo tempo, um texto de apoio para os formuladores e executores de programas de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER que sigam as orientações da nova Política Nacional de Ater, instituída no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a qual destaca a importância de ações capazes de dar sustentação a um…

uma série histórica de dúvidas de entidades de Ater, de gestores e de técnicos, que servirão para tirar as dúvidas e orientar para o processo de credenciamento para a execução de atividades de Ater em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 1 O CREDENCIAMENTO •O que é o credenciamento de Ater? É o processo de habilitação de instituições que executam trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, regido pela Lei de Ater, Decreto e portaria afim,…