Movimento quilombola e capitalismo no brasil

Páginas: 5 (1188 palavras) Publicado: 9 de junho de 2013
Movimento Quilombola e Capitalismo no Brasil [ fichamento]
Ângela Domingos Peres

“Resumo: O movimento social que emerge do embate entre comunidades quilombolas e grandes produtores rurais vêm tomando cada vez mais projeção. Através de pronunciamentos públicos frente aos ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmenteo Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere oacesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do movimento social. Tentamos analisar,a partir de exemplos reais, como o Governo brasileiro vem tratando a questão da titulação de terras quilombolas e como o movimento quilombola questiona a forma como o capitalismo sedesenvolve no Brasil quanto à questão fundiária”

“Durante o período pré-abolição, acontecida em 1888,os grupos de proprietários
fundiários brasileiros tentaram dificultar ainda mais o acesso a terra no País. A lei de terras
no Brasil, que data de 1850, foi um marco deste processo, garantindo o acesso à
propriedade apenas para os integrantes dos grupos hegemônicos.” [pag 1]

“Por isso, já em1850, a Lei de Terras teve como tarefa primordial conceituar a nova
denominação da terra, terras devolutas, a qual significava as legalmente não
adquiridas, terras sem direito de propriedade definido. Mais uma vez a “mera”
ocupação de fato não gerava domínio que exigia o título do Estado ou o
reconhecimento de um título anterior, ou ainda o uso público.
(...)
A segunda providência seriaestabelecer como se dariam as concessões de terras.
Passou o artigo primeiro a estabelecer que seria por meio de compra. Não raro na
história agrária brasileira, as duas providências afastaram o pobre da terra,
premiando o latifúndio e estabelecendo uma cruz histórica: a condenação do povo
brasileiro à miséria e à fome (CROCETTI; GUTERRES, 2008””

“No que tange a região de Sorocaba oinvestimento dasempresas de eucalipto nas
terras locais acirra cada vez mais os conflitos. Ascomunidades da região foram formadas
principalmente a partir da ocupação de fazendas doadas aos escravos ou abandonadas. Os
conflitos agrários no local, oriundos da “valorização” das terras, intensificaram
principalmente a partir da década de 1970, causandoinclusive mortes de ambos os lados dadisputa. Conforme o valor da terra aumenta em uma determinada região, as ações
empreendidas para a expulsão dessas populações de seus territórios passam a acontecer
com maior intensidade, colocando a seus moradores inclusive o risco de morte. Tais
disputas colocam em jogo a ocupação tradicional dos territórios versus a ‘capitalização’
das terras. Conflitos semelhantes são vividos hoje pelaspopulações indígenas no Brasil,
que em muitos casos mesmo com suas terras tituladas não têm seus direitos respeitados.” [pag 5]

“As primeiras conquistas jurídicas
No âmbito jurídico com a mobilização do movimento negro na década de 1980 e de
grupos afins a Constituição Federal incluiu nos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias o artigo nº68 que garante “às comunidadesremanescentes de quilombos a
posse das terras em que vivem, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”.
Mesmo considerando este como um importante ganho legal, nada de efetivo foi realizado
durante os primeiros anos por parte dos governos para implementar tal disposição.” [pag 5]
“Já no campo científico A legislação criada, como apontam Arruti e Iulianelli (2003),
“ao mesmo tempo que abreum novo campo de direitos,abre também um vazio conceitual
que coincide com um novo campo de investimentos nas ciências sociais”. A Associação
Brasileira de Antropologia é, nesse caso, o órgão que se coloca para definir o conceito
empregado no texto constitucional e deste processo se abre um amplo campo de trabalho
para a Antropologia. O debate conceitual acerca dessas populações e dos...
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