Argumentos Contra A Lei Seca

Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias Resumo: O presente artigo buscou através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais se aprofundar, o máximo possível, em um assunto pouco discutido e pouco abordado pela doutrina penalista nacional – as leis excepcionais e temporárias. Assim, foram abordados vários temas, muitos inéditos na doutrina indígena, outros controvertidos, como por exemplo, a constitucionalidade das Leis excepcionais e temporárias. Como forma de…

e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução. No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão, mas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão. O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica

Professora: Aline Disciplina: Geografia Série: 6 ano “D” TAGUATINGA – DF 2015 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 4 1. Crise Hídrica 5 2. Seca no Brasil 8 2.1 Período de seca 8 2.2 Causas 8 2.3 Problemas identificados 9 2.4 Indústria das secas 10 2.5 Histórico das secas no Brasil depois do ano 1500 10 2.6 Crise hídrica no estado de São Paulo em 2014–2015 15 2.7 Cronologia 15 2.8 Imagens da Seca no Brasil 17 CONCLUSÃO 20 BIBLIOGRAFIA 21 APRESENTAÇÃO O presente trabalho é sobre a crise hídrica no…

defendido: as plantas poderiam apresentar mais resistência aos ataques de doenças, secas e pragas, por meio de defesas inseridas em seu gene. Assim, estaria reduzido o número de agrotóxicos e produtos nocivos ao meio ambiente e as lavouras seriam mais produtivas e menos vulneráveis. Desvantagens Os desfavoráveis alegam que as desvantagens são infinitamente superiores às vantagens dos transgênicos. Como argumento, proclamam que o gene inserido não pode ser controlado, já que o organismo…

Quando foi que a usina de belo monte começou a sair do papel e para quando será sua conclusão? De autoria dos militares (contra-argumento) e ressuscitado no governo Lula Ocupação de belo Monte: Volta grande do rio Xingu, no estado do Pará O porquê de Belo Monte: Elevar a reserva energética do país essencial para o crescimento deste, já que esta é a tendência nos próximos anos. Recusa de Belo Monte: Há possíveis impactos na floresta amazônica, além das populações indígenas que vivem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

em fatos da atualidade. São assuntos de abrangência nacional, pois o exame é voltado para candidatos de todo o país. Temas de cunho social são recorrentes também. Para 2009, as apostas de temas recaíram sobre Lei Seca, a questão da escassez de água, liberdade de imprensa e violência contra a mulher. Todos esses assuntos estiveram em pauta durante o ano e eram mais genéricos, qualquer pessoa teria como se posicionar a respeito. Mas, na proposta de redação oficial, foi pedido que o…

INTRODUÇÃO No ano de 2008, o ordenamento jurídico brasileiro experimentou profundas mudanças no que tange ao combate do uso de álcool por parte de condutores de veículos automotores. Com a sanção da Lei nº 11.705/2008, denominada de “Lei Seca”, algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram maior rigor na fiscalização de alcoolemia (concentração de etanol no sangue), além de impor restrições ao comércio de bebidas alcoólicas. Muitos são os fatores e evidências…

como maconha. Através de um olhar critico em busca de argumentos contra e a favor da liberação ou legalização da maconha. Nesta pesquisa será realizado de forma breve, o conceito de droga, conceito de maconha, seu histórico, a política criminal adota pelo Brasil, assim como a política adotada por países que legalizaram ou descriminalizaram a maconha. No entanto, serão levantadas as correntes, a favor da descriminalização da maconha, contra a descriminalização, e também corrente…

explicação científica. manipulação genética, levantam questões éticas importantes, e muitas outras têm um impacto ambiental preocupante. Na Parte 4 Conceitos examinaremos alguns dos problemas de natureza prática que a Causalidade, explanadum, explanans, lei ciência suscita. da natureza. Nos capítulos que constituem a Parte 3, que agora se inicia, vaModelo nomológico, senso comum. mos olhar para a ciência de outra perspectiva. Vamos tentar perceber o que a caracteriza enquanto forma de…