Argumentação Ad Rem

lembra-nos outra página, escrita numa situação histórica inteiramente diversa, e por outros motivos, mas que - como veremos tem, com a primeira, sutis ligações psicológicas e ideológicas (no sentido deterior* do têrmo "ideologia"). A página é da A pologia ad Guillelmum, Sancti Theodorici Remensis Abbati, de autaria de São Bernardo. São Bernardo estava irritado com um típico produtor de "cultura de massa", pelo menos dentro dos limites em que se podia produzir cultura de massa no século…

diferentes pela via da assimetria sócio-antropológica-social. “O Acusado Nu do Processo Penal” denuncia a ma­ ipulação do procesn sado pelos procedimentos judiciais, pela mídia, pela opinião pública, retirando dele qualquer possibi­lidade de argumentação e de elementos de salvaguarda de seus direitos. “O Segredo de Vera Drake” adentra para o tratamen­ o da subjetividade, t da interioridade, muitas vezes deixadas de lado pelo epidérmico comportamentalismo do direito. As questões…

assunto; • Dar um melhor tratamento às medidas de proteção (conceituar) e exigências da regulamentação (cartorial); • Dar informação completa ⎯ didática; • É importante que os alunos tenham noção maior dos conceitos ⎯ dá poder de argumentação ⎯ para alterar/melhorar as exigências; • Implantação ⎯ lembrar a importância da vegetação (pode secar) e da topografia (fogo de morro acima); 148 • Exemplo do Shopping de Osasco em que vazou gás em espaço…

Essa é uma diferença notável em relação aos fantasmas da Idade Média central. A carta de Evódio inscreve também as revelações do morto em um espaço particular, o das sepulturas cada vez mais concentradas nas igrejas, perto dos túmulos dos santos (ad sanctos). Qual é, nas palavras de Evódio, a parte de simulata dubitatio? É difícil adivinhar precisamente sua convicção íntima. Agostinho, em todo caso, dificilmente podia aceitar tudo o que Evódio lhe apresentava como certo. Avalie-se isso por sua

717/98) Im plem entação do registro individualizado das contribuições ao Regim e Próprio de 31 de dezem bro de 1999 p re v id ê n c ia so c ia l, o n d e d e v e m c o n sta r o s se g u in te s d a d o s: E M V IG O R a) nom e; b) m atrícula; c) rem uneração; d) valores m ensais e acum ulados da contribuição do servidor; e) valores m ensais e acum ulados da contribuição do respectivo ente estatalreferente ao servidor.(Inciso V IIdo A rt.1ºda Leino 9.717/98) 1ºde julho de 1999 E…

seqüestro, tendo o juiz sentenciante negado-lhe o direito de apelar em liberdade. Interposto o recurso de apelação pela defesa, Valdir evadiu-se da carceragem. Expedido mandado de prisão, Valdir foi recapturado antes do julgamento do recurso pelo juízo ad quem. Nessa situação, a deserção da apelação não há de ser declarada. D) Sabrina, dizendo-se vítima de atentado violento ao pudor e comprovando a sua hipossuficiência, apresentou representação criminal perante o MP em desfavor de…

seqüestro, tendo o juiz sentenciante negado-lhe o direito de apelar em liberdade. Interposto o recurso de apelação pela defesa, Valdir evadiu-se da carceragem. Expedido mandado de prisão, Valdir foi recapturado antes do julgamento do recurso pelo juízo ad quem. Nessa situação, a deserção da apelação não há de ser declarada. D) Sabrina, dizendo-se vítima de atentado violento ao pudor e comprovando a sua hipossuficiência, apresentou representação criminal perante o MP em desfavor de…

progressivo no tempo pela alíquota máxima ou promover de imediato a desapropriação (art. 7o, § 2o). Não pode admitir-se, contudo, que a aplicação do tributo, sem que o proprietário tenha cumprido sua obrigação de parcelamento ou edificação, perdure ad infinitum, sem que o Município ajuíze a ação de desapropriação. A instauração do processo expropriatório é inarredável e a ele não pode renunciar o ente municipal. Considerar-se como opcional a propositura ou não da ação é o mesmo que…

Giuseppe. Manuale di diritto commerciale. 4. ed. Torino: UTET, 1976, p. 13. 31 FRANSCESCHELLI, Remo. Dal vecchio ál nuovo diritto commerciale, p. 72, tradução livre de “On­ tologicamente il bene è p ur sempre lo stesso. M a la sua destinazione in atto ad un processo produttivo ne muta nettamente la funzione, il valore, il rilievo, l’importanza sociale”. 32 BARRETO FILHO, Oscar. A dignidade do direito mercantil. Revista de Direito Bancário e do Mer­ cado de Capitais, ano 2, na 6,…

observe cognição, senão exauriente, ao menos profunda o suficiente para justificá-la. Na hipótese, segundo já ressaltado (fls. 103-106), o deferimento do efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento pela decisão impugnada se deu com base em argumentação singela e abstrata segundo a qual “os documentos acostados aos autos, a relevância jurídica da fundamentação posta, bem como o risco de ineficácia do provimento final” o justificariam. Nesse contexto, a decisão que afastou os efeitos…