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Tratado de direito penal, v. 1. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Tratado de dire ito penal, v. 2. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Nucci, Guilherme de Souza Individualização da pena / Guilherme de Souza Nucci. - 2. ed. rev., atual, e ampl. - São Paulo : Editora Revista dos…

A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. –…

ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até…

pública no país. Diante de um novo contexto, em que novas estratégias e tecnologias foram incorporadas às ações de saúde pública e a vigilância em saúde é entendida como “um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde”…

Curso de Graduação em Odontologia da UFSC, em relação ao uso destes instrumentos no processo de ensino-aprendizagem. As discussões foram conduzidas utilizando-se um roteiro semi-estruturado. A análise dos dados foi realizada seguindo os pressupostos da Análise de Conteúdo de Bardin (5). Os dados foram organizados e analisados com o auxílio do software NVivo 9.0®. O projeto referente a esta pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da UFSC, tendo sido aprovado…

Descartes2, que traduzida significa: Penso, logo existo. Este francês era matemático e a partir de deduções desta ciência, começa a conjecturar tudo, inclusive a sua própria existência. Descartes parte do pressuposto de que qualquer argumento que apresente qualquer resquício de dúvida deve ser contestado e assim, nasce uma nova corrente filosófica onde contestar é a palavra de ordem e, afora os exageros, cria a oportunidade de se reavaliar entendimentos que levam a novas…

assuntos. Discussões que refletiram o estado da arte mundial sobre 16 cada tema, e contribuíram para colocar o Brasil na vanguarda da normatização de assuntos tão complexos. Sem embargo, esse papel poderia ser ainda mais relevante, não fosse a atuação avassaladora do Governo sobre as competências legislativas, muitas vezes atropelando o processo parlamentar, outras, não tão raras, copiando os textos produzidos no âmbito congressual. Resulta plenamente justificada, destarte, a…

A Psicologia e seus campos de atuação: demandas contemporâneas A Psicologia e seus campos de atuação: demandas contemporâneas Organizadores: Thassia Souza Emídio e Francisco Hashimoto 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da F.C.L. – Assis – UNESP P974 A psicologia e seus campos de atuação: demandas contemporâneas / Thassia Souza Emidio, Francisco Hashimoto (Organizadores). - São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013 323 p. ISBN: 978-85-7983-423-3 1. Psicologia.

com função de “engano[4]. Nesse mesmo norte, Díez Ripollés vai dizer que a expansão do Direito Penal “implica reconsiderar o flexibilizar el sistema de imputación de responsabilidad y de garantías individuales vigentes, lo que se ha de hacer en función de la necesidad políticocriminal de mejorar la efectividad en la persecución y encausiamento penales[5].” Dessa forma, o Direito Penal que deveria ser a ultima ratio passa a ser utilizado como um instrumento para a solução de todos os…

marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que, conquanto a qualificação “industrial” 3, este ramo do Direito não se resume às criações industriais propriamente ditas, mas “entende-se na mais ampla acepção e aplica-se não só à indústria e ao comércio propriamente ditos, mas também às indústrias agrícolas e extrativas e a todos os…