Apostila Sobre Crimes Contra A Incolumidade

CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO TREINAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE TEXTO JULHO DE 2011 2 Nota: Este texto é um trabalho autoral e, como tal, reflete tão-somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil), com revisão de Kleber Alexandre Balsanelli (Advogado da União e então CorregedorAdjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União) e do grupo de…

promovendo o pedido oficial de desculpas do Estado pelas violações praticadas. Em aproximadamente 15 mil destes casos, a Comissão igualmente reconheceu o direito à reparação econômica. O acervo da Comissão de Anistia é o mais completo fundo documental sobre a ditadura brasileira (19641985), conjugando documentos oficiais com inúmeros depoimentos e acervos agregados pelas vítimas. Esse acervo será disponibilizado ao público por meio do Memorial da Anistia Política do Brasil, sítio de…

Coletânea de artigos sobre Segurança (2000 v.2– Obana) Pessoas: Fator Chave na Segurança de Informações Em uma recente conferência nas “Jornadas de Confrontación en Seguridad”, realizada em Bogotá – Colômbia, os especialistas Jorge Alfredo Hernández e Jorge Mário Gómez trataram do tema “Segurança da Informação”. Os dois expositores coincidiram ao afirmar que, atualmente, as companhias estão cada vez mais dependentes de seus sistemas de informação e que tais sistemas têm um alto…

expositivas; Discussão dirigida; Projeção de slides; Tarefas individuais e em grupo. 1.6 Critérios de avaliação A avaliação da aprendizagem respeitará as normas acadêmicas do regulamento da FGV. 1.7 Bibliografia Recomendada Leitura obrigatória – apostila do professor. AMENDOLARA, Leslie. Técnicas de elaboração de contratos. São Paulo: Quartier Latin. FÜHRER, Maximiliano Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos. São Paulo: Malheiros Editores. ALMEIDA, João…

restrições aos seguintes direitos: a) de reunião; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica, bem como a ocupação e o uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, e prisão por crime contra o Estado ou por outros motivos, por período não superior a dez dias, salvo autorização do Judiciário. Controle: O Presidente da República tem a faculdade de decretar o estado de defesa. O controle político é realizado pelo…

Legislação Aplicada ao MPU Acesse o Site abaixo para Baixar a Apostila Completa do Concurso MPU: www.apostilampu.blogspot.com  LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: O CONGRESSO NACIONAL decreta: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Da Definição, dos Princípios

Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed. Verbo Jurídico, pp. 15-24 Bernardo Gonçalves Fernandes. Curso de Direito Constitucional. 3a Edição. Ed. Lumen Juris, pp. 477-478 Andrea Cristina de Oliveira Struchel. Apostila do Curso de Extensão em Direito Ambiental – Puc Campinas. Montauri Ciocchetti de Souza. Interesses difusos em espécie. 2ª ed. rev. atual. e amp. Ed. Saraiva Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed.…

DO CONDOMÍNIO GERAL – ART. 1.314 A ART..1389 DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR – ART. 1.417 A ART.1418 4. LEI DAS LICITAÇÕES. I - DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. II - HIERARQUIA DOS DIPLOMAS LEGAIS NO BRASIL. III - PRINCÍPIOS JURÍDICOS IV - DO CRIME. V - PROCEDIMENTOS GERENCIAIS. VI – GARANTIA, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. VII - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 9 25 26 26 29 31 34 LEI Nº 8.666 - LEI DAS LICITAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO DOS CONTRATOS DAS…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 2014-A PROFESSORA: MARLÚCIA CÉSAR RODRIGUES CURSO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, RELAÇÕES PÚBLICAS e JORNALISMO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO Coordenador: Carolina Defilippi Horas-aula: 40 Última revisão: Créditos: 02 Eixo: Ambiente de Negócios Prezado Aluno Agradeço por estarmos juntos neste semestre compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender

cadernos do CREA-PR Série de fascículos sobre ética, responsabilidade, legislação, valorização e exercício das profissões da Engenharia, da Arquitetura, Agronomia e Geociências no Paraná. n.7 ° RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani Responsabilidade na Construção Civil Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani CURITIBA - 2010 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................13 INTRODUÇÃO.........