DIREITO

MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS
LD 2/13
PROFESSORA: NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL

MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE EMPRESAS
LD 2/13

Profª. Nayra Christina Maciel Assad Pinto

Sumário

1. PROGRAMA DA DISCIPLINA

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1.1 EMENTA
1.2 CARGA HORÁRIA
1.3 OBJETIVOS
1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.5 METODOLOGIA
1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR

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2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

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2.1 CONCEITO
2.2 PRINCÍPIOS
2.2.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
2.2.2 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA
2.2.3 PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO
2.2.4 PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA E TEORIA DA IMPREVISÃO
2.2.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
2.2.6 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS
2.3 REQUISITOS
2.3.1 CAPACIDADE DAS PARTES
2.3.2 OBJETO LÍCITO E DETERMINADO
2.3.3 FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA POR LEI
2.4 CONSENTIMENTO
2.4.1 CONSENTIMENTO EXPRESSO OU TÁCITO
2.4.2 CONSENTIMENTO PELO SILÊNCIO
2.5 FORMAÇÃO
2.5.1 PROPOSTA
2.5.2 ACEITAÇÃO
2.6 OUTRAS DISPOSIÇÕES
2.6.1 LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
2.6.2 DIREITO DE ARREPENDIMENTO
2.6.3 PROIBIÇÃO DO PACTO SUCESSÓRIO
2.6.4 IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO
2.7 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
2.8 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
2.8.1 CONTRATOS UNILATERAIS E BILATERAIS OU SINALAGMÁTICOS

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2.8.2 CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS
2.8.3 CONTRATOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
2.8.4 CONTRATOS CONSENSUAIS E REAIS
2.8.5 CONTRATOS NOMINADOS E INOMINADOS
2.8.6 CONTRATOS SOLENES E NÃO SOLENES
2.8.7 CONTRATOS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
2.8.8 CONTRATOS INSTANTÂNEOS E DE DURAÇÃO
2.8.9 CONTRATOS PESSOAIS E IMPESSOAIS
2.8.10 CONTRATOS DE ADESÃO E PARITÁRIOS
2.8.11 CONTRATO PRELIMINAR
2.9 NULIDADES E ANULABILIDADES NOS CONTRATOS
2.9.1 AS NULIDADES
2.9.2 ANULABILIDADES
2.10 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS