Apontamento Sobre A Pesquisa Em Direito No Brasil Marcos

ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Rio de Janeiro, Junho de 2011. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO FGV DIREITO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA BARROSO DA SILVA MONTEIRO A aplicabilidade das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor André Pacheco apresentado à FGV…

Disciplina: Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência). Título: Política de Seguridade Social: implicações jurídicas e sociais em prol da cidadania. Etapa 1 No artigo 194 da constituição federal, define a seguridade social como direitos a saúde, a previdência e a assistência social para todos que deles necessitem , sendo assegurados pelo poder publico e toda sociedade. Todo cidadão contribui para seguridade social, seja de forma direta ou indireta, diretamente…

professor possui sobre as Diretrizes que conduz a disciplina e a forma como esta se constitui. Alem das seleção dos temas para desenvolver seus objetivos, é de suma importacia tambem a seleção de conteudos pedagogicos propicio para que os objetivos sejam supridos e nesse sentido temas e recursos educacionais andam juntos no processo escolar. Ela frisa tambem no texto a eficacia em modificar o saber academico em saber escolar por parte do professor. Nesse momento passa da discussão sobre…

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A política de assistência social, desde que foi incorporada ao tripé da Seguridade Social nos marcos da Constituição Federal de 1988, juntamente com a Saúde e a Previdência Social, vem experimentando um continuado e expressivo movimento reformador, desencadeado com a LOAS/1993, com grande inflexão a partir da PNAS/2004 e da NOB Suas/2005. Esse novo marco regulatório introduziu significativas alterações, entre elas a exigência de novos modos de organização,…

de Assistentes Sociais-CBAS-, realizado em São Paulo, no Palácio de Convenções do Parque Anhembi, em 26 de maio de 1992, cujo tema era a análise crítica das demandas postas para o serviço social e as respostas da categorial profissional, dentro dos marcos dos projetos sóciopolíticos em confronto na sociedade brasileira contemporânea. 1-As demandas profissionais no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade Segundo Iamamoto, desvendar a prática profissional cotidiana supõe…

(mandato incluso), propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL com fundamento nos arts. 186, 927 e 944 do Código Civil e demais dispositivos legais, contra: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua São João, n. 462 e; – pelos fatos e fundamentos jurídicos que ora passa a expor e, ao final, requerer: DOS FATOS O requerente foi contratado pelo…

APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à…

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Geografia e História Militar do Brasil Curso de Especialização em História Militar Cristiane Reis Mattos de Oliveira Orientação: Tenente Renato J. P. Restier Junior Trabalho monográfico de conclusão do Curso de Especialização em História Militar Rio de Janeiro Agosto 2011 Índice........................................................................................................................

21 • Tempo Apontamentos para pensar o ensino de História hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor* Marcelo de Souza Magalhães** O artigo situa os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Médio em meio a um conjunto de políticas públicas de educação implementadas nos anos 1990. Em seguida, recupera aspectos da história do Ensino Médio, para entender o projeto de reforma deste nível contido nos PCNs. Por fim, aponta alguns limites desta proposta, a

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ PED - GESTÃO ESCOLAR: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO A INCLUSÃO NO BRASIL É REALIDADE OU MITO? Sirley de Souza Felipe Muniz Machado (19488) Orientadora : Karyn Mayer ARARAQUARA, ABRIL 2014 Sirley de Souza Felipe Muniz Machado (19488) A INCLUSÃO NO BRASIL É REALIDADE OU MITO? Projeto de pesquisa como disciplina obrigatória elaborado junto aos professores da disciplina e a orientadora do Curso de…