Antonio Carlos Fernandes Neto Menor Impubere Contando C

Rodrigues ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________ Orientador: Prof. Rogério Turella ______________________________________________________ Membro: Prof. Joaquim Carlos Klein de Alencar ______________________________________________________ Membro: Prof. Vander José da Silva Jamberci ______________________________________________________ Suplente: Prof. Eliotério Fachin Dias…

Rodrigues ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________ Orientador: Prof. Rogério Turella ______________________________________________________ Membro: Prof. Joaquim Carlos Klein de Alencar ______________________________________________________ Membro: Prof. Vander José da Silva Jamberci ______________________________________________________ Suplente: Prof. Eliotério Fachin Dias…

fechado. Inocorrência de inconstitucionalidade. C.F., art. 5º, XLIII. Precedentes do STF: HC 69.657-SP, Min. F. Rezek, RTJ 147/598; HC 69.603-SP, Min. P.Brossard, RTJ 146/611; HC 69.377-MG, Min. C. Velloso, "DJ" de 16.4.93. III. - H.C. indeferido." (STF, 2ª Turma, v.u., HC-75634/SP, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, Julg. 04/11/1997, DJ 12-12-97, p.65567 ement vol-01895-03, PP-00437, pacte.: Benedito Aparecido da Silva, coator : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) "." (STJ, 6ª…

PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: que apurou práticas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará BELÉM - PARÁ Fevereiro 2010 1 ESTADO DO PARÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Depoimento de mãe de menor abusada Fonte: Ozéas Santos COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará e especialmente na região do Marajó nos últimos cinco …

DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado, em Direito, da Faculdade de Direito de Campos, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Campos dos Goytacazes - RJ Julho/2006 VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA …

bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno…

enviado, é composto pelos seguintes Professores: • André Camerlingo Alves • Carlos Alberto Delmonte Fernandes • Carlos Frederico Zimmermann Neto • Carlos Husek • Elaine Borges Ribeiro dos Santos • Fernando Capez • Ionas Deda Gonçalves • João Nivaldo Melchiori Bolognesi • José Marcelo Martins Proença • Luiz Antônio de Souza • Luiz Fernando Vaggione • Márcio Fernando Elias Rosa …

bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson…

Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo o conhecimento transmitido. NOTA DO AUTOR À 10.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a…

encaminhados ao TJ do Estado. No âmbito da Justiça Federal, existem no Brasil 5 Tribunais Regionais Federais.1 Além de tais órgãos julgadores, a Constituição Federal, no seu art. 98, prevê, ainda, a existência de Juizados Especiais para causas cíveis (de menor complexidade).2 A Lei 9.099/1995 criou os Juizados Especiais Cíveis (JEC) no âmbito estadual, cuja competência é relativa: as partes podem optar pela tramitação em tal órgão julgador se a causa tiver o valor de até 40 salários…