Posse em savigny

1. Teoria da posse para Savigny 1.1. Introdução Savigny, fundador da Escola Histórica, utilizava dados históricos como base de sua teoria. O jurista afirma que a compreensão do direito romano no que dizia respeito à posse era deficiente. Como consequência, o entendimento da posse enfrentava dificuldades, como bem demonstra a compreensão da posse na teoria medieval, como reflexo de um contato pessoal . O romanista recolheu a tese de NIEBUHR , a partir da qual concluiu que existiam duas espécies de direitos sobre o solo: a) Propriedade do ager privatus: direito que era defendido pela ação reivindicatória; b)Posse sobre o ager publicus : situação de fato que era defendida com o interditos . Ao realizar esta divisão clara, Savigny reduziu a posse a um mínimo básico dotado de autonomia relativamente à propriedade . A inovação trazida por tal teoria dá-se pelo confronto com a ideia de que a existência da posse era uma expressão da liberdade de dominar da propriedade. É necessário ressaltar que ao descobrir a posição autônoma da posse, Savigny não exclui a possibilidade dela se manifestar como uma emanação do direito de propriedade, o ius possidendi. O que ele afirmou categoricamente foi, porém, a existência de direitos exclusiva e estritamente resultantes da posse – o ius possessionis; e, neste sentido, sustentou que só este ius possessionis constituía o núcleo próprio da teoria possessória . Assim, a posse ocupa um lugar equidistante da propriedade e da mera…

UNIDADE II POSSE I - Introdução Conceitos preliminares 1. Posse: é uma situação de fato tutelada pelo Direito, em que uma pessoa exerce poderes sobre determinada coisa, conservando-a e defendendoa, independente de ser proprietária. 2. Detenção: é o simples contato físico com a coisa; ocorre quando a lei expressamente exclui algumas pessoas da possibilidade de transformarem-se em possuidores, para que não possuam direito ao uso dos interditos proibitórios. I - Introdução …

Direitos reais: POSSE- ART. 1196 CC Conceito: considera-se posse o exercício praticado por uma pessoa física ou jurídica de direito privado (art. 44 CC) ou de direito publico (art. 41 CC) c/ ou s/ titulo de direito pessoal ( comodato/ locação) ou real (usufruto). Ver Art. 1228 CC. Animus domini e animus tenendi (ter a coisa sob seu poder). Ex: locação, comodato e usufruto. Pode ser de bens imóveis ou moveis. A natureza jurídica é real ou pessoal, depende da corrente que se filia.…

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

DIREITO DAS COISAS POSSE  Teoria subjetiva de Savigni: Savigni criou a teoria subjetiva da posse, teoria essa que possui 2 elementos: corpus e ânimo (animus domini). Corpus é o elemento material, se exterioriza com o contato físico com a coisa, já o animus domini é a vontade de exercer o direito de propriedade como se fora o seu titular. Para Savigni, o locatário , o comodatário e o depositário não seriam possuidores, pois não possuem animus domini, sendo a teoria de Savigni frágil…

TEORIAS DA POSSE DE SAVIGNY E IHERING SUMARIO I- INTRODUÇÃO ........................................................................................3 II- DESENVOLVIMENTO..........................................................................4 2.1- A Teoria subjetiva de Savigny..............................................................4 2.2- A teoria objetiva de Ihering ..................................................................7 2.3- Criticas…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE 1.1. O artigo 485, do nosso Código Civil pátrio, nos fornece o conceito de possuidor, esclarecendo ser aquele que exerce de fato, de modo pleno ou não, um ou alguns dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade. 1.2. A posse costuma ser definida como a exteriorização da propriedade. Corresponde ao poder fático que a pessoa exerce sobre um objeto material; é a disponibilidade de lhe dar a destinação econômica que lhe é natural. Independe, portanto, da…

provimento a apelação para usucapião, pois no art 2.038 CC ressalto, (...) a pessoa que possuir como seu um imóvel (...), não há necessidade de moradia ou utilização do imóvel, o fato preencheu todos os requisitos para a posse, também o mais importante dos requisitos o animus domini, pois é basilar neste instituto como ressalta Orlando Gomes “A posse que conduz à Usucapião, deve ser exercida com animus domini, mansa e pacificamente, contínua e publicamente. a) O animus domini precisa…

NATUREZA JURÍDICA DA POSSE Resumo: Este artigo, irá tratar de um tema de entendimento nada pacífico no campo doutrinário, a posse, pois há muita controvérsia sobre sua natureza. Será exposto o posicionamento de vários autores defendendo ser a posse um fato e outros afirmando tratar-se a mesma de um direito. Temática bastante inquietante que tem por finalidade levar o leitor a refletir, auxiliando-o a conhecer melhor tais divergências. Palavras-chave: Direito Civil, Direito…

POSSE CONCEITO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: TEORIA SUBJETIVA (SAVIGNY) x TEORIA OBJETIVA (JHERING): TEORIA SUBJETIVA (SAVIGNY): Friedrich Karl von Savigny publicou, em 1803, aos 24 anos, o Tratado da Posse (Das Recht des Besitzes), em que conceituava a posse como o poder de dispor fisicamente da coisa com a intenção de tê-la como sua e de defendê-la das agressões de terceiros. Para Savigny, a posse tinha dois elementos essenciais: corpus e animus domini. O corpus é o elemento…