Posse Código Civil

Direitos reais:
POSSE- ART. 1196 CC
Conceito: considera-se posse o exercício praticado por uma pessoa física ou jurídica de direito privado (art. 44 CC) ou de direito publico (art. 41 CC) c/ ou s/ titulo de direito pessoal ( comodato/ locação) ou real (usufruto).
Ver Art. 1228 CC.
Animus domini e animus tenendi (ter a coisa sob seu poder). Ex: locação, comodato e usufruto. Pode ser de bens imóveis ou moveis.
A natureza jurídica é real ou pessoal, depende da corrente que se filia.
Os elementos consignativos: corpus (objetivo) e animus material (subjetivo).
Art. 95 CC.
Classificação da posse:
Concepção tridimensional: real (usufruto e servidão); obrigacional (locação e comodato) e natural (ocupação).
Posse direta pode ser jurídica ou derivada: decorre do negocio jurídico de direito real (usufruto); posse (locação contratual).
Desmembramento: direta ou indireta.
Obrigação de dar na modalidade de restituir.
Causa possessionis (aquisição)- art. 1203 1ªparte CC que fala ta interversão da posse.
Requisitos formais:
A- Extraordinários (art. 1238, CC/2002) e ordinários (art. 1242, CC/2002):

Extraordinários:

a) PMP –posse mansa e pacífica: é aquela que em toda sua trajetória não sofreu nenhuma oposição judicial séria. Observando que não se trata de ausência de conflito ou violência. Havendo na trajetória da posse do imóvel o ajuizamento de uma ação reivindicatória contra alguém que esteja na posse do imóvel interrompe a posse mansa e pacífica. (art. 219, § 1º, CPC). Caso essa ação reivindicatória não seja procedente a posse mansa e pacífica não é interrompida. b) posse com animus domini: caseiro não é possuidor. Caseiro é mero detentor (art. 1198,CC). Não pratica ato de posse em nome próprio, mas em nome alheio.
Arrendatários, comandatários e locatários tem a posse do bem imóvel,entretanto sem animus domini, art 1197,CC (intenção do possuidor tornar-se proprietário). Só possuem a posse direta e o proprietário mantém a posse indireta, pois detêm a