Trabalho aleatório

POSSE ≠ PROPRIEDADE Noção Geral: era uma situação de fato, era um simples construir. A teoria da posse foi desenvolvida pelos alemães. O entendimento de posse era a apreensão da coisa, ou seja, o romano que consegue voltar para Roma pós ter sido escravizado não pode recuperar suas posses, pois não são situações de direito. Produz efeitos jurídicos: chamados de interditos. Elementos da POSSE: 1. Subjetivo: animus, é a intenção de tê-la. 2. Objetivo: corpus, é a coisa de fato. O bem corpóreo. O bem incorpóreo (o iura) só surge com Justiniano. Espécies de POSSE: 1. Posse natural: é a mera detenção, logo não goza de proteção jurídica (porque não tem animus). 2. Posse civil: é a posse qualificada. É o que ocorre com o usucapião. Tendo nesse caso o animus domini, adquire o domínio pelo direito dos Quirites. Goza de proteção jurídica. 3. Posse ad interdicta: é a posse protegida por interditos. É a intenção de conservá-la. Não é animus domini, mas animus possidendi. Aquisições da POSSE: a posse não se adquire, ela simplesmente se toma. Na perda, pode largar-se a posse. A coisa pode perecer, acabar ou sofrer capitis diminutio (pessoa que vira escravo perde as suas posses). INTERDITOS: é um mandado, uma ordem proferida pelo pretor para que acabasse um conflito possessório, para que se estabelecesse a paz. Quando alguém pede o interdito, o pretor não se interessa quem é o proprietário (pode ser ou não o autor do pedido. Posse Nova: houve um…

DISPOSIÇÃO DE TODOS, DENOMIDADOS TAMBÉM, RES POPULI. PROPRIEDADE: NÃO SE TEM UMA DEFINIÇÃO NO DIREITO ROMANO, CONCEPÇÃO DE JAVOLENO, "omnis definitio in iiure civile periculosa est". Para definir o direito o direito de propriedade, mancipium, dominium, propries e meum esse ex-iure quiritium. A mais aintiga é mancipium (tomar com a mão sem descartar o uso da força). DOMINIUM raiz etmológica em domus derivação de dominus (dono o sr.da casa, dominium o senhoria, o poder que…

A propriedade, a posse e o domínio são originários da Roma antiga, estes três institutos do Direito Civil distinguem-se por pequenos detalhes, tão tênues que para um leigo é difícil separá-las. Etimologicamente conhecidas como: “proprietas, possessio e dominium”. A propriedade, no mundo romano era tida como o centro do sistema, aonde girava ao seu redor toda a ordem jurídica e econômica. Com uma concepção de poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, até a concepção…

1) Conceito de Propriedade: Direito Romano: Propriedade aos olhos romanos apresenta-se como uma dominação, verdadeiro, "dominium", poder jurídico direito, absoluto, imediato e exclusivo sobre uma coisa corpórea. Os Romanos não definiram o direito de propriedade. A partir da Idade Media é que os juristas, de textos que não se referiam à propriedade, procuraram extrair-lhe o conceito. Assim com base num rescrito de Constantino, relativo à gestão de negócios, definiram o proprietário…

Propriedade: Conceito: A propriedade (dominium, proprietas) é um poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea. Neste conceito, que é da jurisprudencia classica, a propriedade é considerada como uma relaçao direta e imediata entre a pessoa, titular do direito, e a coisa. Limitaçoes da propriedade: O poder juridico do proprietario sobre a coisa é, em princípio, ilimitado, mas limitável. O poder completo pode ser limitado voluntariamente pelo proprio proprietario ou pela…

potencial absoluto, de uma pessoa sobre uma coisa corpórea. A propriedade ("proprietas”, "dominium") é um direito; posse ("possessio") é um fato. 8 O direito de propriedade é composto por três jus ("jus utendi", "jus fruend", "jus abutend"). Jus utendi é o direito de usar a coisa. Jus fruendi é o direito de usar, aproveitar os frutos e os produtos da coisa, tudo aquilo que a coisa produz de tempos em tempos, sendo possível às vezes até uma previsão do resultado, como produtos…

ð era a coisa que pertencia às cidades - v.g. à estádio, teatros, circos, forum..... è Res publicae ð praças, vias públicas.... Res Divini Júris: è Res sacrae ð era a coisas consagrada aos deuses superiores por cerimônias especiais - v.g. à objeto de culto, templo... è Res religiosae ð era a coisa consagrada aos deuses - v.g. à manes, os túmulos... èRes sanctae ð era a coisa que sem ser consagrada aos deuses, tinha caráter religioso - v.g. à muralha, portas das…

Res universitatis era a coisa que pertencia às cidades - v.g. estádio, teatros, circos, forum..... Res publicae praças, vias públicas.... Res Divini Júris: Res sacrae era a coisas consagrada aos deuses superiores por cerimônias especiais - v.g. objeto de culto, templo... Res religiosae era a coisa consagrada aos deuses - v.g. manes, os túmulos... Res sanctae era a coisa que sem ser consagrada aos deuses, tinha caráter religioso - v.g. muralha, portas das…

"a posse e a propriedade aparecem em constante relação entre os homens; a posse é um fato natural; a propriedade uma criação da lei. Como nasceram uma e outra? É inútil investigar-se, através das diversas teorias imaginadas e desenvolvidas pelos filósofos e pelos juristas, a origem da propriedade, porque, frente a fenômenos jurídicos, é bastante que pesquisemos a origem desses fenômenos na organização romana, porque foi Roma que organizou o Direito, com uma extensa projeção sobre o…

culto, nem o culto sem a propriedade” (COULANGES (1830-1889), São Paulo, 1961) A propriedade se traduzia “como a dominação do homem sobre a coisa e se reveste dos atributos dominais de poder usar, gozar dispor, e reivindicar a coisa onde que ela se encontre” (MOREIRA, p.40, 2003). Ela é considerada como tal, quando há “uma relação direita e imediata entre a pessoa, titular do direito e a coisa” (MARKY, p. 65, 1995). O doutrinador Thomas Marky menciona que a propriedade possui dois…