Analise Do Codigo De Hamurabi

Curiosidade O Código de HAMURABI Tradução fiel das escritas cuneiformes da Babilônia, 2.200 A.C. Se um construtor constrói uma casa para um homem e não faz sua construção firme e a casa que ele construiu ruir e causar a morte do proprietário: O CONSTRUTOR DEVE SER EXECUTADO Se causar a morte do filho do proprietário da casa: UM FILHO DO CONSTRUTOR DEVE SER EXECUTADO Se causar a morte de um escravo do proprietário: O CONSTRUTOR REPORÁ UM ESCRAVO DE IGUAL VALOR Se…

apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como Por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização ou riscos. (MANUAL DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, Max & Édis, 2004,Pag. 363) b) Na parte que fala sobre as “porções”, o que o Código de Defesa do Consumidor estabelece sobre o assunto? Fundamente. R: Porção: é a quantidade média do alimento que deveria ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses de idade, em cada ocasião de consumo, com a finalidade…

tem origem no povo hebreu que vivia em tribos nômades na região da Mesopotâmia, Palestina e Egito, conduzidas por chefes. 8 Segundo a história, relatada na própria Bíblia e em outras fontes, os hebreus atravessaram a Palestina na época de Hamurabi e se deslocam para o Egito, possivelmente em razão de uma forte seca ocorrida naquela região desértica. No Egito, inicialmente se submeteram ao domínio dos Faraós egípcios em igualdade de condicões com os demais egípcios, mas passam a…

desenvolveu em um “vácuo administrativo”. Várias práticas e conceitos já haviam sido implementados por povos e civilizações antigas. Os exemplos a seguir evidenciam isso. Exemplos: Babilônia – 2000 a 1700 a.C.: no reinado de Hamurabi foi criado o código homônimo (Código de Hamurabi) cujo teor revela o desejo de colocar em pratica as funções administrativas. Grécia – 400 a.C.: desenvolveu o governo democrático, definindo as regras e regulamentos que permitissem seu funcionamento.…

medida da culpa. Foi a primeira delimitação do castigo: o crime deveria atingir o seu infrator da mesma forma e intensidade do mal causado por ele. O famoso ditado "olho por olho, dente por dente" foi acolhido como principio de diversos códigos como o de Hamurabi[2] e pela Lei das XII Tábuas (Lex XII Tabularum). Com o passar do tempo á própria Lei de Talião evoluiu, surgindo a possibilidade do agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc).…

......................................................................................... 55 Emprego do hífen ........................................................................................................................ 57 Texto: Código de Hamurábi ....................................................................................................... 60 PARTE III ..........................................................................................................................

necessidades. É considerado fornecedor todo aquele que produz, distribui ou comercializa produtos ou presta serviços. A Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 em seu artigo 170, V, assegura a todos a defesa do consumidor e, em 1990 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é o conjunto de normas que estabelece os direitos do consumidor, as responsabilidades de quem vendem os produtos, regulamenta as práticas de comércio e a publicidade, proíbe práticas abusivas e…

pré-requisito para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise sobre a reparação do dano moral trabalhista, definindo e examinando-o em suas três fases, quais sejam, pré-contratual, contratual e pós-contratual, dando ênfase a forte convicção de algumas pesquisas (REIS, 2002; RODRIGUES,…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROCESSOS DE NORMATIZAÇÃO Docente: Prof. Fernando de Oliveira Campos Filho Discente: Giovana Innocenti Strabeli BAURU Maio/2013 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROCESSOS DE NORMATIZAÇÃO Trabalho apresentado à Universidade…

autônomos. De início, o capítulo segundo abordará, brevemente, a evolução histórica do comércio marítimo e de suas normatizações. Isto se dará com a análise do início da navegação mercante nos povos antigos do Egito, do Império Fenício e da Mesopotâmia, que dominaram o comércio no Oriente Médio quando do apogeu de suas civilizações, passando também pela análise das civilizações grega e romana, que expandiram o comércio naval, fluvial e terrestre do Oriente para todo o continente…