Analise Critica Do Codigo Florestal

............................................................ 17 leIS, deCReTOS-leIS e MedIdAS pROvISÓRIAS leI Nº 4.771, de 15 de SeTeMbRO de 1965 leI Nº 5.197, de 3 de jANeIRO de 1967 leI Nº 6.225, de 14 de jUlhO de 1975 Institui o novo Código Florestal ................................................................................ 27 dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências .......................................... 55 dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da…

inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes

ANALISE DOS 40 ANOS APÓS ESTOCOLMO DE PAULA,Rogers Shibata RESUMO Este artigo analisa ,os 40 anos após Estocolmo, a questão da criação de um organismo especializado no chamado sistema das Nações Unidas (como FAO, UNESCO e outros) para gerenciar a implementação da Agenda 21 a. Assim, na Rio-92, manteve-se o PNUMA e criou-se a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), órgão deliberativo, com reuniões anuais, subordinado ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) um dos órgãos…

produtos sob a tutela de programas com abordagens por etapa que visam à certificação. Após a discussão e análise dos resultados foi possível concluir que tais programas se destacam por terem um prazo de adequação e implantação dos Princípios e Critérios do FSC maior que o processo formal, diluindo os custos envolvidos no processo. Entre estes, se destacam o Programa Smartstep, de manejo florestal; a Rede Global de Floresta e Comércio (GFTN), estabelecida pela WWF e o programa do…

áreas críticas (regiões metropolitanas de então), e adoção de zoneamento adequado como política eficaz de controle preventivo (II PND, 1974, p.74). prioritárias de ação e pesquisa voltadas ao desenvolvimento regional da Amazônia, como se vê adiante: Na Amazônia, os empreendimentos econômicos devem ser implantados com o pleno conhecimento dos impactos ambientais causados pelas inovações técnicas. É imprescindível, portanto, que os projetos agropecuários e de desenvolvimento…

obrigatoriamente. São diversas e as principais delas, a grosso modo, são as seguintes: prazos mínimos (três anos para lavouras temporárias ou pecuária de pequeno porte; cinco para lavoura permanente ou pecuária de grande porte; e sete para exploração florestal); direito de preferência na renovação do contrato e na aquisição do imóvel; notificação prévia com 6 meses de antecedência; proibição de renúncia de direitos e vantagens e direito a indenização por benfeitorias feitas no…

Substancias 11 4. Análise da Estratégia 11 4.1. Missão, Visão e Valores da Empresa 11 4.2. Rumos 12 4.3. Slogan 12 5. Plano de Marketing 12 5.1. Ética na Publicidade 12 5.2. Lançamento do Produto 13 6. PLANO DE RECURSOS HUMANOS 13 6.1. Administração e Inovação 13 6.2. Liderança 14 6.3. Liderança Democrática 14 6.4. Formação de Lideres 14 7. ANÁLISE DE MERCADO 15 7.1. Ambiente Interno 15 7.2. Análise SWOT…

Uma vez que o mercado de serviços ambientais é um fenômeno relativamente novo, questiona-se por que esses mercados não foram estabelecidos anteriormente e por que não foi possível determinar os valores ambientais dos ecossistemas através de uma análise de três correntes teóricas, da economia ecológica, economia ambiental neoclássica, e a nova economia institucional. Para a escola neoclássica, os serviços ambientais não foram considerados anteriormente no mercado devido à dificuldade de…

Conservação da Biodiversidade Legislação e Políticas Públicas Uma análise sobre a história e a situação das unidades de conservação no brasil José Augusto Drummond José Luiz de Andrade Franco Daniela de Oliveira 1 Introdução O objetivo deste texto é oferecer um panorama geral sobre o desenvolvimento das políticas de criação e gestão de unidades de conservação (UCs) no Brasil e sobre a sua atual situação. Para tanto, nos utilizamos dos dados do Cadastro Nacional de Unidades…

Manual Informativo para Produção de Mudas em Viveiros Florestais Elaborado por: Eng° Alexandre Luis Almeida Vilella Eng° Guilherme Amstalden Valarini Americana 2009 APOIO Prefeitura Municipal de Piracicaba Prefeitura Municipal de Capivari COLABORADORES 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 1 1.1 Situação Atual ...............................................................................