Ana Carolina Brochado Teixeira

241.720-6 92,50 7 DARIO GARCIA ROSA 4.487.166-1 90,00 8 AMÉLIA PEREIRA LEÃO DOS SANTOS 8.034.189-5 90,00 9 MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA 22.220.493-X 90,00 10 FERNANDA BACCARAT RAMOS BARBOSA 45.402.918-4 90,00 11 DIEGO TEIXEIRA CRUZ 16.129.292-57 90,00 12 SELMAISA SILVA DE MATOS 09193712-48 87,50 13 WILLIAN RAIF CORDOVA LIMA 40.891.650-3 87,50 14 THAÍS HELENA STRINGHINI 35.382.938-9 87,50 15 PAULO ADRIANO DE BARROS 32.164.694-0 …

1116, Bairro Carlos Vasques ) INSPETOR DE DISCIPLINA MÉDICO PSIQUIATRA ODONTÓLOGO E.E.E.F. MARIA DA SILVA SOARES ( Rua Aníbal Ribeiro, 501, Bairro São José ) MONITOR DA CASA DO MENOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM E.E.E.F. MINISTRO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA ( Rua Gomercindo Saraiva, 941, Bairro Coca ) MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL TRIBUTÁRIO FARMACÊUTICO E.E.E.M. 20 DE SETEMBRO ( Rua Rui Barbosa, 651, Bairro Centro ) CONTADOR ENGENHEIRO CIVIL FISCAL AMBIENTAL…

espécie de vínculo que tenha por base o afeto se pode deixar de conferir status de família, merecedora da proteção do Estado, pois a Constituição Federal (art. 1º, III) consagra, em norma pétrea, o respeito à dignidade da pessoa humana (DIAS apud TEIXEIRA; RIBEIRO, 2010, p. 133). 3 DIREITO A OPÇÃO SEXUAL E O PRECONCEITO SOCIAL O artigo 5º da C.F.8 ao elencar os direitos e garantias fundamentais proclama: ‘‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.’’ É um…

0 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO CLAS. INSC. NOME NOTA 1º 240 GABRIELLE GADELHA DE ALMEIDA 5,95 2º 358 MILENA VALENTI 5,89 ANA JACINTA DE AQUINO PEIXOTO 5,60 SUPLENTES 3º 5 4º 165 FABIO LONGARINI VERISSIMO DE MELLO 4,77 5º 88 ANA LUIZA ALVES PINTO 4,72 6º 86 HYGNAS GOULART JORGE 4,09 0 CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO CLAS. INSC. NOME NOTA 1º 11 LUIZ FELIPE DE AVILA DAHER 6,80 2º 332

direito civil: direito de família. v. 5. Rio de Janeiro, Forense, 2004. p. 533. 3 GIORGIS, José Carlos Teixeira. A união estável e os pressupostos subjacentes. In: Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. Série grandes temas de direito privado – v. 3. Coordenado por Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. São Paulo: Método, 2005. p. 202. 4 GIORGIS, José Carlos Teixeira. A união estável e os pressupostos subjacentes. p. 203. REVISTA DA ESMESC, v. 14, n. 20,…

bom desenvolvimento da criança em seus aspectos físicos e psicológicos. O método utilizado para a confecção do artigo foi essencialmente a pesquisa bibliográfica. Dessa forma, as discussões de Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Ana Carolina Brochado Teixeira, Fábio Vieira Figueiredo e Denise Damo Comel, doutrinadores renomados na área, formam a base teórica para a construção desse trabalho, acreditando que suas incursões teóricas são fundamentais para a compreensão desse importante tema.

Concubinato e União Estável. 3. ed., Belo Horizonte: Del Rey. p. 28 e 29 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2011. p. 573. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Colaboradores Ana Carolina Brochado Teixeira; et.al. Código civil e legislação correlata da família. Porto Alegre: Síntese, 2003. PINAFEI, Fabiana Anadão. Regime de bens e partilha na dissolução da união estável. 2005, 60f. Monografia (Bacharelado em Direito) -…

civilistica.com || a. 2. n. 1. 2013 || 1 Alienação parental: aspectos práticos e processuais Ana Carolina BROCHADO TEIXEIRA* Renata de LIMA RODRIGUES** ... o alienador, como todo abusador, é um ladrão da infância, que utiliza a inocência da criança para atacar o outro. A inocência e a infância, uma vez roubadas, não podem mais ser devolvidas.*** SUMÁRIO: 1. Alienação parental como fenômeno jurídico contemporâneo e a avaliação da real necessidade da lei 12.318; 2.…

TESTAMENTO VITAL: DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE DE PACIENTES TERMINAIS À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO1 Ana Paula Souza de Albuquerque2 Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo a abordagem do testamento vital à luz da autonomia da vontade e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sobre a declaração prévia de vontade, mais conhecida como Testamento Vital. Não há norma garantidora deste direito em…

dignidade das pessoas de seus componentes. Prestigia-se a família como instrumento, como “meio para a realização pessoal de seus membros. Um ideal ainda em construção”, como assinala ROSANA FACHIN[18]. Disso não discrepa ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, asseverando, corretamente, que a família existe “em função de seus componentes e não estes em função daquela, com valorização e compromisso aos vínculos afetivos”[19]. Enfim, é a valorização definitiva e inescondível da pessoa humana