Alterações Do Código Florestal Brasileiro

nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial". Na semana passada, a presidente Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs). No disurso de…

incêndios em florestas, matas e terrenos grandes. Queimadas: A queimada é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. A queimada deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária. Incêndio Florestal: É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser…

como crime de injúria ao rei, demonstrando-se, desde então, uma grande preocupação com a proteção florestal. Por ordem do Rei Dom Manuel, em 1514 foram compiladas e atualizadas as ordenações Manuelinas. (LIMA, 2014, online) Percebe-se que a proteção ambiental fornecida pelas leis no Brasil Colônia tinha o cunho de se proteger o patrimônio financeiro, em potencial, que o meio ambiente natural brasileiro, pudesse oferecer à monarquia portuguesa, porém, a expedição de regimentos,…

dentre eles a Poluição luminosa, poluição sonora, poluição visual, marinha e atmosférica; Extinção das Espécies com a devastação seja por meio intencional, seja por descuido do próprio homem; o Solo, judiado pelo mesmo motivo anterior e temos as Alterações climáticas alteradas por aquecimento global, pelo combustível fóssil, através da subida do nível do mar, os gases do efeito estufa e acidificação oceânica. Diante dessa situação degradante, é necessária que cada cidadão assuma…

EM DIREITO AMBIENTAL À DISTÂNCIA NEPA\UAB A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 SUMÁRIO 1. TEMA 2 2. DELIMITAÇÃO…

a exploração de madeira na Amazônia está fora de controle ©Greenpeace/Alberto César Araújo 6 O consumo de madeira Amazônica no Brasil 8 Cap I - O caminho burocrático da madeira: da Amazônia ao mercado A origem da madeira: manejo florestal ou desmatamento A cadeia de custódia: os personagens da destruição 2 4 Fatos sobre madeira ilegal e madeira predatória Capa: ©Greenpeace/Daniel Beltrá 3 Introdução Publicado por Greenpeace Brasil Data: Dezembro de…

BRASILEIRA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL: FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 23 LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 23 3ª AULA 26 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 26 SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 28 ORIGEM 28 ESTRUTURA 29 A LEGISLAÇÃO…

populacional (AVP) 11 2.5 Distribuições potenciais 13 2.6 Informações georreferenciadas 13 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E A FRAGMENTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 14 3.1 Política Nacional de Recursos Hídricos e Gestão Territorial por Bacias Hidrográficas 16 3.2 O Código Florestal como instrumento de combate à fragmentação dos ecossistemas 18 3.3 ICMS ecológico e outros mecanismos de incentivos. 19 3.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 20 3.5 O papel da Reserva Particular do…

Respiratory disease, Amazon forest, Air pollution Resumo A queima de biomassa florestal popularmente conhecida como “queimada” é uma prática recorrente e antiga no país e se caracteriza como um dos principais contribuintes mundiais para a emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, a consciência global sobre seus possíveis impactos é relativamente recente. A ocorrência de grandes queimadas no cenário brasileiro e internacional despertou a atenção para o problema, mas as medidas…

questões e os conflitos que envolvem o emergente mercado de carbono e a aplicação de instrumentos econômicos de compensação ambiental como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esta publicação traz definições, iniciativas no Brasil e fontes de informação com a intenção de…