Atps civil

alienação fiduciária de bens e diferenças básicas entre alienação fiduciária e hipoteca. ETAPA 1 (tempo para realização: 04 horas) Aula-tema: Classificação da posse. Esta atividade é importante para que você se familiarize com as divergências existentes entre o conceito de propriedade, posse e domínio de coisas fungíveis e não fungíveis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e domínio. Sites sugeridos para pesquisa: • . Acesso em: 24 abr. 2012. • . Acesso em: 24 abr. 2012. • . Acesso em: 24 abr. 2012. • . Acesso em: 24 abr. 2012. Passo 2 (Equipe) Discutir e identificar, entre os membros do grupo, quais as 05 (cinco) diferenças principais entre propriedade, posse e domínio. Elencar e discorrer sobre as diferenças. Hudson José Ribeiro Direito - 6ª Série - Direito Civil VI Pág. 4 de 8 Passo 3 (Aluno) Elaborar um relatório contendo os seguintes dados: 1. Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade, posse e domínio, justificando-as. 2. Título das obras, autor, editora e ano de publicação. 3. Sites consultados e autores dos textos estudados. Entregar ao professor. ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) Aula-tema: Efeitos da posse e propriedade. Esta atividade é importante para você tomar…

posse e domínio. Elencar e discorrer sobre as diferenças. Propriedade - é o único, confere o título de dono ou domínio, é ilimitada ou plena, confere poderes de uso, gozo, posse, reivindicação e disposição. É a relação entre a pessoa e a coisa, que se assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito, todo direito sobre as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. A propriedade passou…

exemplo, o possuidor loca a coisa para o locatário e este subloca parte da coisa a um terceiro. c) Posse justa e injusta: Classifica-se a posse como justa por exclusão, ou seja, será justa quando não for adquirida de forma violenta, clandestina ou precária, hipóteses em que se qualifica como injusta. d) Posse de boa-fé e de ma-fé: A posse será de boa ou de ma-fé conforme o possuidor conheça ou não eventual obstáculo que lhe impede de adquirir a coisa. Ignorando o obstáculo, o possuidor…

mesma comarca) ou quem citou primeiro (comarcas diferentes). 2.1.2. Custas processuais Custas processuais se constituem como tributos, da espécie taxa, sendo, portanto, compulsórias e obrigatórias. Para a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, a matéria é regulada pela Lei de custas, Lei nº 9.278, de 30 de dezembro de 2009, merecendo transcrição os seguintes dispositivos: Art. 4º - As Custas processuais são devidas pela prática dos atos processuais e pagas em instituição…

Pós-Graduação de Geografia A VERTICALIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: O CASO DO BAIRRO DO PRADO – RECIFE/PE Luciana Helena da Silva Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientação: Prof. Dr. Jan Bitoun Recife 2008 3 Silva, Luciana Helena da A verticalização do espaço urbano : o caso do bairro do Prado Recife/PE. – Recife: O Autor, 2008. 106 folhas : il., fotos, fig., tab.…

.................................................................................................................. 1051 Tabira - Vara Única ..........................................................................................................................................................................................1058 Tacaratu - Vara Única…

essa relação obrigacional? Sim, pois apesar das obrigações serem relativas no que diz respeito a que a prestação só deva ser paga pelas partes, as relações obrigacionais também têm eficácia, oponibilidade erga omnes. E por que elas te oponibilidade erga omnes? Pois pelo princípio da função social do contrato, mesmo que a relação obrigacional ou contratual seja pelas partes, a sociedade não pode lesar os contratantes, não pode interferir nas relações de crédito, a sociedade, de…

02.2008. · Alterado pelo Provimento nº 173 de 12/01/2009. 1.2.16.3 - A diretoria da Corregedoria-Geral da Justiça providenciará a publicação, na imprensa oficial, dos atos referidos no CN 1.2.16, bem como os disponibilizará no site da Corregedoria-Geral da Justiça (www.tj.pr.gov.br/cgj), para fins de conhecimento e consulta. SEÇÃO 03 ROTEIRO DE INSPEÇÃO ANUAL 1.3.1 - O juiz inspecionará, no primeiro bimestre de cada ano, ou ainda quando reputar necessário ou conveniente, as…

Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou).…