Direito Trabalhista

informações tem tido uma expansão rápida e, cada vez mais, incrementam as formas de realização das tarefas laborais, pondo em discussão conceitos, tão debatidos na doutrina do “Direito do Trabalho”, os quais não careciam mais de qualquer confronto de ideias, dado seu reconhecimento pelos operadores do direito e pelos próprios empregados e empregadores. Considerando estas mudanças provocadas pela tecnologia, você consegue reconhecer como ficam as interpretações dos requisitos que tipificam uma relação trabalhista? São requisitos da relação trabalhista formada por um contrato de trabalho: Continuidade, Subordinação, Onerosidade e Pessoalidade. Independentemente das distâncias que certas relações trabalhistas possam sofrer em razão do emprego da tecnologia, esta permite verificar que os requisitos acima citados estão e podem estar presentes mesmo fora da sede administrativa de uma empresa, por exemplo, trabalhos que possam ser realizados com habitualidade, onerosos, pessoais e com plena subordinação. Como o caso que vivemos em nossa disciplina, de ensino a distância, na qual o professor tutor está sujeito a todos mencionados requisitos, diante do avanço permitido pela tecnologia. Observe a matéria abaixo, a qual exemplifica essa questão. Novo contrato de trabalho e a era da tecnologia Alan Balaban Sasson* Não resta qualquer dúvida que os meios tecnológicos estão presentes no cotidiano da relação empregado e empregador. Inconcebível em pleno século XXI…

Alan Balaban Sasson* Não resta qualquer dúvida que os meios tecnológicos estão presentes no cotidiano da relação empregado e empregador. Inconcebível em pleno século XXI imaginarmos qualquer relação de emprego que não tenha algum meio eletrônico ou digital que controle ou que esteja vinculado ao trabalho. Dessa forma, nessa era da tecnologia, os requisitos clássicos que caracterizam a relação empregado/empregador, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a…

aos trabalhadores o "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço", sendo no mínimo de trinta dias, é certo que a proporcionalidade do aviso prévio, com base no tempo de serviço, por se tratar de norma de eficácia contida, dependia de legislação regulamentadora. Como o direito brasileiro no art. 5º, XXXVI, da CF e no art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) prescreveu que a lei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitado sempre o ato jurídico perfeito, o…

barreira ao permitir a atuação de casa Sob o ponto de vista do empregador, o principal benefício da adoção do trabalho remoto é a redução de gastos. Em todos os aspectos administrativos a empresa tem condições de gastar menos: espaço físico, ajuda de custo para refeição e transporte, investimento em equipamentos e todos os encargos de se manter uma sede, como a manutenção e limpeza, por exemplo. "Há uma flexibilização muito grande também na maneira como a empresa pode ser gerida,…

EMPRESAS 18 7. VALOR DA PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS 19 8. O USO DA PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS 20 8.1 Beneficiários 21 8.2 Quem tem direito? …