Adjunto Atributivo

Como se sabe, foi a partir do século XVIII que a doutrina clássica do Direito Natural reconheceu e fortaleceu a condição dos direitos subjetivos, encarados como “a possibilidade de fazer ou pretender fazer algo, de forma garantida, nos limites atributivos da regra do Direito”.50 Reconhece Georges Sarotte que os direitos subjetivos implicam aquelas faculdades físicas e morais atribuídas às pessoas “que lhes permite agir em defesa dos seus interesses materiais e morais”.51 De qualquer…

século XIX, em razão da evolução do pensamento jurídico a respeito da tradicional classificação dos direitos privados – direitos *Membro do IBDFAM. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo

“Diário”, manifestação dos seus colegas. Ora Felício! pensei de mim para mim. O Felício! Tão burro! Tinha vitórias no Rio! Por que não as havia eu de ter também - eu que lhe ensinara, na aula de português, de uma vez para sempre, diferença entre o adjunto atributivo e o adverbial? Por quê!? Li essa notícia na sexta-feira. Durante o sábado, tudo enfileirei no meu espírito, as vantagens e as desvantagens de uma partida. Hoje, já não me recordo bem das fases dessa batalha; porém uma…

Arnaldo Faria de Sá, 3o Secretário Benedita da Silva, 1o Suplente de Secretário Luiz Soyer, 2o Suplente de Secretário Sotero Cunha, 3o Suplente de Secretário Bernardo Cabral, Relator Geral Adolfo Oliveira, Relator Adjunto Antônio Carlos Konder Reis, Relator Adjunto José Fogaça, Relator Adjunto Abigail Feitosa, Acival Gomes, Adauto Pereira, Ademir Andrade, Adhemar de Barros Filho, Adroaldo Streck, Adylson Motta, Aécio de Borba, Aécio Neves, Affonso Camargo, Afif Domingos, Afonso Arinos,…

completamente fora do tom: é mais que desafinado. O instrumento, ou a voz desafinada não faz harmonia perfeita; a voz, ou o instrumento destemperado desordena de todo a harmonia. – Desarmonioso é o mais geral e absoluto do grupo: não precisa, em regra, de adjunto completivo: enuncia “que não faz acorde, que não tem harmonia, que é desordenado em si mesmo e fora de toda conveniência”. 68 ABSORVER, sorver, sugar, chupar, chu- char, tragar, consumir, consumar, devorar, beber, aspirar,…

3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário – Bernardo Cabral, Relator-Geral – Adolfo Oliveira, Relator Adjunto – Antônio Carlos Konder Reis, Relator Adjunto – José Fogaça, Relator Adjunto – Abigail Feitosa – Acival Gomes – Adauto Pereira – Ademir Andrade – Adhemar de Barros Filho – Adroaldo Streck – Adylson Motta – Aécio de Borba – Aécio Neves – Affonso Camargo – Afif Domingos –…

Art. 43 - Na data da promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da promulgação da Constituição, tornar-se-ão sem efeito as autorizações, concessões e demais títulos atributivos de direitos minerários, caso os trabalhos de pesquisa ou de lavra não hajam sido comprovadamente iniciados nos prazos legais ou estejam inativos. Art. 44 - As atuais empresas brasileiras titulares de autorização de pesquisa, concessão de lavra

de Sá, 3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário – Bernardo Cabral, Relator-Geral – Adolfo Oliveira, Relator Adjunto – Antônio Carlos Konder Reis, Relator Adjunto – José Fogaça, Relator Adjunto – Abigail Feitosa – Acival Gomes – Adauto Pereira – Ademir Andrade – Adhemar de Barros Filho – Adroaldo Streck – Adylson Motta – Aécio de Borba – Aécio Neves – Affonso Camargo – Afif Domingos –…

3º Secretário - Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário - Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário - Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário - Bernardo Cabral, Relator Geral - Adolfo Oliveira, Relator Adjunto - Antônio Carlos Konder Reis, Relator Adjunto - José Fogaça, Relator Adjunto - Abigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta - Aécio de Borba - Aécio Neves - Affonso Camargo - Afif Domingos -…

aquele momento eu soube que estava fadado ao papel de dissidente, “popularizador” e lobo em pele de cordeiro entre meus pares. M eus dias como cientista acadêmico de base estavam contados. Para minha surpresa, a Penn ainda assim me nomeou professor adjunto com estabilidade, provocando um debate secreto na faculdade, dizem, em torno da horrível possibilidade de que meu trabalho seguisse numa direção aplicada. Desde então tenho vivido uma batalha difícil na Penn, mas eu nunca soube o…