A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

– HISTÓRIA DA BRF A história da Brasil Foods se inicia em 2008 com a “União” das duas marcas mais expressivas e até então concorrentes no mercado brasileiro de comercialização de carnes in natura e processadas, Sadia e Perdigão. O termo União foi utilizado por ambas as empresas por motivos mercadológicos, mas na realidade esse processo foi uma aquisição onde a Perdigão comprou ações majoritárias da Sadia e tornou-se detentora de grande parte do poder da empresa. O Conselho…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS Cassandro da Costa e Silva Marcio dos Santos Corrêa Ricardo Ribeiro Vicente Valentim Professora: Graciele Aparecida Pirovani da Costa Soares Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM-0167) – Direito Ambiental 22/05/2014 RESUMO O estudo da responsabilidade civil das empresas por danos ambientais, no contexto social e jurídico, vem avançando constantemente devido à necessidade de tomadas

envelopes. 2.3. A Unicamp responderá por escrito todos os pedidos de esclarecimentos e os publicará no site www.e-negociospublicos.com.br, sendo de responsabilidade das licitantes acompanharem sua publicação. 2.4. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da sessão pública na data marcada, todas as datas constantes deste edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil de expediente normal na Unicamp – subseqüentes…

SIMPLES NACIONAL O que muda a partir de 2012 alterações da Lei Complementar 139/2011 SIMPLES NACIONAL O que muda a partir de 2012 alterações da Lei Complementar 139/2011 © 2011. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná – SEBRAE/PR Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (lei nº 9.610). Informações e contato: Sebrae/PR Rua Caeté, 150 – Prado Velho CEP 80220-300 –…

INTRODUÇÃO Ao procurar um tema interessante, diferente, dentro do Direito do Trabalho, me chamou a atenção o fato de estarmos em ano de Copa do Mundo e mês de final da Copa do Brasil. Ora, por que não falar do jogador de futebol, em uma acepção simples, qual seja, diferenciar o trabalho do jogador de futebol do trabalho prestado pela maioria do povo, regulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas? A verdade é que, se pararmos para prestar atenção na rotina de trabalho do…

características do regime jurídico comercial previstos no Art.170 da Constituição Federal. Segundo o que estabelece o art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil são: a livre iniciativa; a dignidade da pessoa humana; a boa-fé; a soberania nacional; a propriedade privada; a função social da empresa; a defesa do consumidor; e o tratamento favorecido à micro empresa. 3-Onde posso registrar minha empresa, o que se leva ao registro? Quais os atos de registro da empresa? …

Introdução Este presente trabalho discorre sobre a utilização da televisão como recurso educativo, trazendo enormes possibilidades de ensino e aprendizagem. Nos dias de hoje encontra-se um aparelho televisor na maioria dos lares, sendo assim, para além da televisão ter um grande peso na educação das sociedades, mudando o nosso modo de ver as coisas e o mundo que nos rodeia, é um meio de fácil acesso. Muitas emissoras de televisão

Deverão emitir a Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços – NFTS todas as pessoas jurídicas e os condomínios edilícios residenciais ou comerciais por ocasião da contratação de serviços, nas seguintes hipóteses: I – quando os serviços tiverem sido tomados ou intermediados de prestador estabelecido fora do Município de São Paulo, ainda que não haja obrigatoriedade de retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS; II – quando responsáveis…

Ciências Políticas Eliene Araújo Araguaina/TO Maio/2015 1. INTRODUÇÃO O Estado trata-se de uma figura abstrata criada pela sociedade, pode-se considerar o Estado como uma instituição, organizada social, jurídica e politicamente, detentora de personalidade jurídica de direito público e de poder soberano para, através de suas instituições e de um governo, dentro de uma área territorial, gerir os interesses de um povo. O Estado se originou da vontade de preservação do bem…

identificar a natureza jurídica dos conselhos, que está no fato de ser o primeiro passo para compreender as funções e as normas que disciplinam a atuação dessas entidades, que são responsáveis pela supervisão de relevantes atividades, interferindo na vida de toda sociedade . Regulamenta as leis da profissão , determinando seus direitos e deveres diante da moral e ética para com os animais e nunca deixando de focar no homem, ou seja , o Código de Ética do Médico Veterinário regula os…