A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale E O Novo Código Civil Brasileiro

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  • Especializa o de Direito Civil Constitucional Fato jur dico

    2042 palavras | 9 páginas

    Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de…

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  • IaoED

    360 palavras | 2 páginas

    Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro1 . Foi um dos líderes do integralismo no Brasil e ideólogo da Ação Integralista Brasileira. Posteriormente, defendeu o liberalismo social.2 É pai do também jurista Miguel Reale Júnior. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 —…

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  • Direito

    13504 palavras | 55 páginas

    Função social do contrato: e a teoria do direito de Miguel Reale Introdução A função social do contrato é um tema relativamente novo na doutrina, porém que vem sendo abordado repetidamente por grande parte dos estudiosos na tentativa de esclarecê-lo. Isso ocorreu em grande parte porque o legislador não trouxe pistas para como aplicar, nem a definição da função social do contrato. Este trabalho tem como objetivo primeiramente apontar as mudanças ocorridas na legislação e a…

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  • teoria

    16227 palavras | 65 páginas

    Filosofia do Direito pela UFMG Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG Professora colaboradora na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da…

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  • Atps TICA E FILOSOFIA

    1446 palavras | 6 páginas

    tema causa muita polêmica na atualidade tanto na sociedade como no meio jurídico, de acordo com a Procuradoria Geral, se ficar comprovada a anencefalia depois de diagnosticado por uma junta médica habilitado, a antecipação terapêutica do parto é um direito fundamental da gestante porque pode por em risco de vida e levar a morte da mãe. Existem relatos de mães que ao ser diagnosticado essa má formação do cérebro muitas delas entraram em depressão, não se alimentavam, não dormiam e…

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} </style> </head> <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div class="toggler"><span>Título</span></div>…

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  • Sociologia

    1565 palavras | 7 páginas

    ao Estudo do Direito Código da disciplina SAI:CCJ0003 Número de semanas de aula:15 * Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a…

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  • Miguel reale

    418 palavras | 2 páginas

    Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil (depois tornando-se um dos principais Liberais sociais do país)[1]. Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Reitor da Universidade de São Paulo. É pai do também jurista Miguel Reale Júnior.…

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  • Caso concreto 3 AVI estacio Direito

    705 palavras | 3 páginas

    a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem…

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  • ATPS de FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA

    1554 palavras | 7 páginas

    conhecimento e prática e geralmente em ambientes sem quaisquer condições de higiene o que o torna mais atrativo por apresentar um baixo custo a mulher e uma facilidade de realização do procedimento. Mesmo considerada crime pelo artigo 124 do Código Penal Brasileiro, essa prática vem tornando-se a cada dia mais comum e com mais adeptas. Contudo, um aborto não é um bem alcançado. Ninguém engravida com o propósito de vir a cometer um aborto, busca-se –o apenas como solução para uma…

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