A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real E O Nov

..................................................................... 41 5.2.2.10 Documento sonoro e musical em parte .................................................................................................... 42 5.2.2.11 Documento tridimensional ......................................................................................................................... 43 5.2.2.12 Documento de acesso exclusivo em meio eletrônico ..........................................................

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…

empresa contratante cumpre com as leis trabalhista para que no futuro não venha responder pelos débitos trabalhistas, bem como, baixar o custo através de mão-de-obra terceirizada. Destarte, é de suma importância explanar sobre o Direito do Trabalho. O surgimento do Direito do Trabalho é em decorrência de o sistema liberal-capitalista ter mostrado sua incapacidade para fazer a distribuição da justiça social de uma forma apropriada. Muito pelo contrário, no principal momento desse…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito das Gentes (diferente do “ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados e declarações de guerra e a convivência entre o romano (cidadão) e os estrangeiros (bárbaros). Era sobretudo um direito interno. Direito dos Povos Direito Internacional Público N O Ç Ã O H I S T Ó R I C A DO D.I.P. Introdução a)- As mudanças não são bruscas; b)- É um dos ramos do direito que tem mais evoluído; c)- Diz-se que até os fins séc. XIX ele era…

desenvolvimento escolar do aluno e utiliza como aporte teórico central os pressupostos da Teoria da Subjetividade Cultural-histórica, desenvolvida por Fernando Luis González Rey, assim como os princípios da Epistemologia Qualitativa como processo comunicativo e dialógico de construção das informações produzidas no campo empírico. A eleição da Epistemologia Qualitativa como aporte metodológico à Teoria da Subjetividade nesta pesquisa se dá pelo seu caráter dinâmico em relação à…

INTRODUÇÃO Este trabalho pretende apresentar considerações acerca do Princípio da Insignificância no Direito Penal, sobretudo na fase pré-processual, onde sua aplicação corrobora com o intuito de justiça social. Para tanto, deve-se observar que o sistema jurídico vigente tem por base os princípios, que por sua vez trazem um maior sentido ao “conjunto normativo”. Em um Estado Democrático de Direito não se pode concluir que apenas a norma penal descrita em lei compõe o delito.…

• Exemplo 3 - Jornal SILVA, F. da. Planejamento agrícola . O Estado de São Paulo , São Paulo, 30 set. 1989. Supletivo Agrícola, p. 10-13. • Exemplo 4 – Teses e dissertações ALMEIDA, Gil Lúcio. Utilização de um instrumento de medida tridimensional na investigação do desenvolvimento motor infantil. 1988. 128 f. Dissertação (Pós-Graduação em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos; São Carlos, 1988. • Exemplo 5 – Revista…

• Exemplo 3 - Jornal SILVA, F. da. Planejamento agrícola . O Estado de São Paulo , São Paulo, 30 set. 1989. Supletivo Agrícola, p. 10-13. • Exemplo 4 – Teses e dissertações ALMEIDA, Gil Lúcio. Utilização de um instrumento de medida tridimensional na investigação do desenvolvimento motor infantil. 1988. 128 f. Dissertação (Pós-Graduação em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos; São Carlos, 1988. • Exemplo 5 – Revista…

• Exemplo 3 - Jornal SILVA, F. da. Planejamento agrícola . O Estado de São Paulo , São Paulo, 30 set. 1989. Supletivo Agrícola, p. 10-13. • Exemplo 4 – Teses e dissertações ALMEIDA, Gil Lúcio. Utilização de um instrumento de medida tridimensional na investigação do desenvolvimento motor infantil. 1988. 128 f. Dissertação (Pós-Graduação em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos; São Carlos, 1988. • Exemplo 5 – Revista…

• Exemplo 3 - Jornal SILVA, F. da. Planejamento agrícola . O Estado de São Paulo , São Paulo, 30 set. 1989. Supletivo Agrícola, p. 10-13. • Exemplo 4 – Teses e dissertações ALMEIDA, Gil Lúcio. Utilização de um instrumento de medida tridimensional na investigação do desenvolvimento motor infantil. 1988. 128 f. Dissertação (Pós-Graduação em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos; São Carlos, 1988. • Exemplo 5 – Revista…