A Responsabilidade Profissional é Uma Obrigação Atribuida

Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Educação Profissional Sustentável: Aqui você encontra Instituto Madre Teresa Organização do Trabalho Antonio Dos Santos Oliveira Junior Antonio do Reis Rodrigues da Cunha Bruna Araújo Cavalcante Braz Carlos Gleis Almeida Inocentes Cilma Aparecida Ferreira de Jesus Luana M. Machado Paulo Henrique Silva Machado Valdean de Melo Silva

contribuições de interesse das categorias profissionais. Segundo o Código Tributário Nacional - C.T.N. no artigo 3º diz que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Ou seja Legislação Tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança…

setores e departamentos. Já com os cargos dividi-se os integrantes da empresa em diretor, gerente, supervisor, operário e funcionário. Temos também, a hierarquia de autoridades e é a partir dessa hierarquia que ficam estabelecidas previamente as responsabilidades e autoridades dentro da empresa. Os objetivos servem como metas, planos definidos anteriormente para que através dessa organização os mesmos sejam alcançados. E por último, temos a tecnologia e esta consiste no modo de realizar…

obrigações acessórias sem que haja obrigação principal. Como a relação obrigacional tributária é imposta ao sujeito passivo, e como vivemos em um Estado de Direito, em que a única forma de impor unilateralmente uma obrigação a alguém é por força de lei, fica claro que a causa do vínculo obrigacional será sempre a lei. A lei estabelece uma situação hipotética, denominada de fato gerador. Este, quando ocorre no mundo real, conforme sua descrição, origina a obrigação tributária. O poder…

Somente a lei pode estabelecer: I - a instituição de tributos, ou a sua extinção; II - a majoração de tributos, ou sua redução, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65; III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no inciso I do § 3º do artigo 52, e do seu sujeito passivo; IV - a fixação de alíquota do tributo e da sua base de cálculo, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65; …

II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos. VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. Associações; trata-se da reunião de duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, buscando atingir um objetivo comum. Não há entre os membros de uma associação direitos ou obrigação nem a intenção de dividir lucros oriundos de sua atividade, sendo assim o objeto das associações será sempre sem fins…

obrigações acessórias sem que haja obrigação principal. Como a relação obrigacional tributária é imposta ao sujeito passivo, e como vivemos em um Estado de Direito, em que a única forma de impor unilateralmente uma obrigação a alguém é por força de lei, fica claro que a causa do vínculo obrigacional será sempre a lei. A lei estabelece uma situação hipotética, denominada de fato gerador. Este, quando ocorre no mundo real, conforme sua descrição, origina a obrigação tributária. O poder…

...................................... 4 • DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR ............................. 5 • DA RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E DO SERVIÇO - A TEORIA DO “RISCO CRIADO”.............................................................. 6 • RESPONSABILIDADE OBJETIVA.................................................... 8 • RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL ............................ 9 • RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE ...............................

LUCAS CAVALLINI, LUIZ AUGUSTO FERNANDES, THIAGO RODRIGUES, VICTOR ALVES EVARISTO. ICCOA O Profissional Contábil como Responsável da Empresa. SERRA, 2013 FACULDADE CAPIXABA DA SERRA MULTIVIX ANA PAULA PIMENTEL, BIANCA DUARTE, GRASIELA LOPES SIQUEIRA, JOSIANE BARBOSA, LUCAS CAVALLINI, LUIZ AUGUSTO FERNANDES, THIAGO RODRIGUES, VICTOR ALVES EVARISTO. ICCOA Responsabilidade do Profissional Contábil. Trabalho Interdisciplinar apresentado ao departamento de Ciências…

peso e uma responsabilidade crucial na resolução de acesso ao ambiente da plataforma ensino de dúvidas de professores, orientadores e alunos, assim como, na proposição de soluções e sugestões para melhorar o trabalho, nos mecanismos adotados para abri e fechar escolas do meio rural. Ainda em processo de execução, a atuação dos professores formadores de ideia e conceitos pedagógicos que favorecem crianças do campo que necessita de atenção dos educadores no ensinamento . Esses…