Direito

aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: devem servir de fundamento para as decisões judiciais, tais como as leis. As fontes do direito são as leis, os princípios, os costumes (condutas reiteradas), a doutrina, jurisprudência (decisões dos tribunais) que servem de base e fundamento para os advogados e para as decisões judiciais. A expressão “Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas”, “Onde há sociedade, há Direito. Onde há Direito, há sociedade”, permite concluir que: o Direito está relacionado diretamente com os fatos sociais. O Direito deve acompanhar sempre as mudanças sociais, pois os fatos sociais são as suas fontes materiais. Assim, o Direito tem por função regulamentar a vida social e trazer harmonização para a sociedade, por isso, jamais pode estar alheio ao mundo social. Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Neste contexto, assinale a alternativa correta relacionada à definição de empresário: circulação de bens ou serviços, na definição de empresário, está relacionada ao comércio. A atividade de circular bens é a do comércio: ir buscar o bem no produtor para trazê-lo ao consumidor O trabalho, como direito social,…

Questão 1: Nota: Excelente Após a leitura do texto sobre o trabalhador rural e as leis trabalhistas aplicadas ao trabalho rural, indicado na webaula, é correto afirmar que: Alternativas: 1 - Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de natureza não eventual a qualquer tipo de empregador. 2 - Não há que se falar em subordinação para se caracterizar o empregado rural. 3 - O empregado rural…

finalizado 03/10/2012 11:47 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Após a leitura do texto sobre o trabalhador rural e as leis trabalhistas aplicadas ao trabalho rural, indicado na webaula, é correto afirmar que: Alternativas: 1 - Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de natureza não eventual a qualquer tipo de empregador. 2 - Não há que se falar em subordinação para se caracterizar o empregado…

Av 2 - Direito Empresarial e Trabalhista Período:01/10/12 00:00 à 02/11/12 23:59 Questão 1:Após a leitura do texto sobre o trabalhador rural e as leis trabalhistas aplicadas ao trabalho rural, indicado na webaula, é correto afirmar que: 1 - Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de natureza não eventual a qualquer tipo de empregador. 2 - Não há que se falar em subordinação para se caracterizar o empregado rural. 3 - O…

regional gaúcha, na medida em que os colonos europeus representavam uma solução para o problema de falta de braços na pecuária decorrente da abolição da escravatura. IV – apresentou dois momentos fundamentais: o primeiro diz respeito à imigração alemã, iniciada em 1824, e o segundo, à imigração italiana, que se desenvolveu a partir de 1875. Analise atentamente as afirmativas assinalando a letra: (A) se somente uma afirmativa for correta. (B) se duas afirmativas forem corretas. (C)…

...................... 92 Anexo I: Depósito de infectantes .................................................................................. 93 Anexo J: Equipamento de proteção individual - EPI ..................................................... 94 12 INTRODUÇÃO A logística é de suma importância para a sobrevivência e correto funcionamento de qualquer empresa, independente do segmento. Porém em um hospital a logística desempenha um papel ainda mais importante, pois está…

constituiu estí- 14 A DEMOCRACIA COROADA mulo permanente ao autor em meio dos trabalhos e dificuldades que cercaram a elaboração do livro. Tendo éste livro, aínda em manuscrito, recebido o prêmio «Cida­ de de Belo Horizonte», criado na administração do Prefeito João Franzen de Lim a e regulamentado na do Sr. Américo R. Giannetti, cumprimos o grato dever de render as nossas homenagens à nossa capital, na pessoa de seus dedicados administradores, e, igu alm ^te, registrar os nomes dos…

alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações..............................................................................................................................................123 10.3.7 Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao…

Domingos Savio da Cunha Garcia; Dauberson Monteiro da Silva; Celso Amorim e Luiz Feldman; Antonio Carlos Robert Moraes; Clodoaldo Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.; Steven Topik; Synesio Sampaio Goes Filho; Guilherme Frazão Conduru; Fernando Guimarães Reis. ISBN:…