A Redação Vencedora

virtual, através da internet, conforme Decreto n 5.450, de 31-05-2005. Segundo Marçal Justen Filho (2011, p466): Lembre-se que o pregão é uma modalidade somente compatível com o tipo menor preço, ou seja, há hipótese em que a seleção da proposta vencedora não se funda na qualidade mais elevada da oferta realizada pelo licitante. [...] Há duas características marcantes na estrutura procedimental do pregão. A primeira reside em que a etapa competitiva antecede à fase da habilitação.…

ele se sentiu deslocado na redação. A pedido do diretor Marcos Corrêa, retornou à função de repórter e foi designado para cobrir um encontro de lideranças populares da Amazônia, no Acre. O que imaginava ser uma tediosa tarefa transformou-se no começo de uma grande história. O escritor decidiu passar um mês no estado de Chico Mendes e se aprofundar nas dúvidas que cercavam o assassinado do idealista. O trabalho rendeu a série de reportagens "O Acre de Chico Mendes", vencedora dos prêmios…

Municipal de Serviços Públicos/ SEMUSP – Secretaria Municipal de Administração/ SEADM, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pelos Decretos Municipais nºs. 1255/2002, de 23.08.2002, 1.063/2003, de 30.09.2003, com a redação dada pelo Decreto nº 674/2005, bem como pelas demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação, obedecendo ao seguinte calendário: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hs do dia 11/05/2012 ABERTURA DAS…

trabalhos e cursos, para que você possa facilmente atingir os seus objetivos. Consulte a nossa seção de categorias populares ou utilize o nosso motor de pesquisa para iniciar o processo de pesquisa de seu trabalho ou monografia. Não Perca Tempo na Redação de Trabalhos Ineficazes Muitas vezes é difícil produzir uma tese interessante ou original que seu professor não tenha visto antes. Portanto, encontrar um tema interessante que você vai realmente desfrutar da pesquisa e ainda escrever…

ganhou novos contornos a partir da vigência do Código Civil de 2002. Mesmo após a entrada em vigor do novo Código continua sendo aplicado, quase que forma pacífica o entendimento consubstanciado da Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, na redação aprovada pela Resolução 137, de 04 de agosto de 2005. De acordo com referido Enunciado: :“I – Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superior a 15% (quinze por cento), não decorre pura e…

sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I- se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II- proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III- resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV- ofender a coisa julgada; V- violar literal disposição de lei; VI- se fundar em prova, cuja a falsidade tenha sido apurada em processo…

publicação da já mencionada Instrução Normativa STN No 3, de 25 de setembro de 2003, que alterou a IN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira, o artigo 27 da IN no 1 passou a vigorar com a seguinte redação: Art. 27. O convenente, ainda que entidade privada, sujeita-se, quando da execução de despesas com recursos transferidos, às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente em relação a licitação e contrato,…

diversas irregularidades cometidas pelo impugnado, podendo ser destacadas, Contas Rejeitadas no Exercício de 2009 e 2010; utilização de espaço locado pelo Município de para a realização de comitê político de seu partido; e utilização de empresa vencedora de certame licitatório para a prestação de serviços de sonorização móvel para a realização de propaganda partidária em seu favor. Os fatos narrados, não somente configura abuso de poder político e econômico, como também atos de…

juízes federais processar e julgar. Assim, após alguns julgamentos, surgiram três posicionamentos entre os ministros da Corte Suprema. A vencedora: o bem jurídico é a organização do trabalho e a competência é da Justiça Federal; a vencida: o bem jurídico tutelado é a liberdade individual e a competência é da Justiça Comum Estadual; uma terceira, que acompanhou a vencedora pelo resultado (competência da Justiça Federal) mas sem alterar a jurisprudência firmada no RE 90.042/SP e na Súmula…

indispensável para a assinatura do respectivo Contrato Administrativo, a empresa vencedora deverá apresentar a relação dos estabelecimentos credenciados (de acordo com as exigências), contendo os dados de cada empresa, sob pena da não contratação, sem qualquer prejuízo para esta Administração. 8.4.2.1.2 Esta Administração poderá realizar diligências a fim de comprovar a veracidade das informações prestadas pela empresa vencedora do certame. 8.4.2.1.3. Independentemente da relação…