A psicopatia e a inimputabilidade, um pré-projeto.

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA A PSICOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Projeto de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação de penas e de medidas de segurança.” (MIRABETE, 2012, p. 1). Ou seja, o Direito Penal é sancionador quando um indivíduo fere as normas jurídicas. PROBLEMA O problema a ser questionado é se os psicopatas podem ser considerados inimputáveis, já que estes são indivíduos com problemas mentais que possuem tratamento diferenciado de acordo com a legislação. O termo psicopata e inimputável fazem parte do Direito Penal, e são melhores definidos pelos conhecedores das doutrinas e da legislação, não sendo um conhecimento vulgar. A pergunta é: Os psicopatas são inimputáveis? OBJETIVOS GERAIS Os objetivos do projeto é conceituar a psicopatia e a inimputabilidade, desde o conhecimento científico acerca dos termos, como o conhecimento vulgar, mostrando a diferença de pensamento entre um pesquisador do direito e um cidadão…

psicopata. A Psicopatia é o tema central desta pesquisa, e será mais bem definida e explicada em tópico pertinente. A pesquisa foi dividida em dois momentos. Em uma primeira fase, será analisado o conceito de psicopata (para tanto, serão analisados textos de Psicologia para que se possa definir o conceito de psicopata, além de mostrar como a neurociência, por meio de fMRI - Functional magnetic resonance imaging - e outras técnicas de imagem, tem definido a psicopatia) e,…

ANHANGUERA UNIDERP Curso de Direito Gecimar Pereira Maria Honorizabeth Ribeiro Bezerra TRABALHO DE PSICOLOGIA FORENSE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL 2014 Gecimar Pereira Maria Honorizabeth Ribeiro Bezerra PSÍCOPATIA Trabalho de pesquisa apresentado ao Prof. Dr. Roberto Fauri, como parte dos requisitos para a obtenção de nota complementar referente a prova ( N1) . Orientador: Prof. Dr. Roberto Fauri CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL…

crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Posteriormente, no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da Filosofia, entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, tendo em vista haver discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir…

PSICOPATAS 1.1 CONCEITO Psicopata é um indivíduo clinicamente perverso, que tem personalidade psicopática, com distúrbios mentais graves. Um psicopata é uma pessoa que sofre um distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta a sua forma de interação social, muitas vezes se comportando de forma irregular e anti-social. Em sentido mais amplo, uma psicopatia é uma doença causada por uma anomalia orgânica no cérebro. Em sentido restrito, é um sinônimo de psicose (doença mental de origem…

INTRODUÇÃO 10 3 NIVEIS VARIADOS DE PSICOPATIA 14 3.1 Psicopatia de grau leve 14 3.2 Psicopata de grau moderado a grave 14 4.1 Classificação 16 4.2 Tratamento 17 7.1 Critérios para se aferir a inimputabilidade 26 8.1 A resposta do Estado aos psicopatas 29 BANHA, Nathalia Cristina Soto. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas. Revista âmbito jurídico. Disponível em: Acesso em: 17.12.2011 36 Disponível em: <…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Passo Fundo -RS 2013 Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera – Unidade de Passo Fundo. Orientador: Passo Fundo - RS 2013 …

dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a trajetória histórica e conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas e psicológicas e também sobre alguns transtornos metais de personalidade, ao qual se direciona ao vislumbramento do crime e da loucura, assim destes fundamentos basilares se finaliza com o doente mental e sua responsabilidade jurídica, frente à…

Visa o presente trabalho a realização de um estudo acerca dos autores de homicídios portadores da psicopatologia denominada distúrbio de personalidade anti-social , também conhecida como psicopatia , e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. Assim, pretende-se realizar uma análise da etiologia, dos fatores endógenos e exógenos que o levam ao cometimento do homicídio, fazendo uma abordagem do ponto de vista jurídico, psiquiátrico e psicológico. Após compreender o que…

INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de…