A Prova Pericial é Sempre Uma Prova Secundária Devendo Ap

EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um espelho para mim. Seu caráter, sua determinação e preocupação com um trabalho de excelência, sempre evidenciando o lado humano em seus atos, são exemplos a serem seguidos. Sintome honrada com esse convite. A 11. a edição deste livro…

inafastável instinto materno, ao matar o filho estaria ainda, mesmo que muitos dias depois do parto, cometendo um infanticídio. O correto é presumir o estado puerperal quando o delito é cometido imediatamente após o parto, em que pese poder haver prova em contrário, produzida pela acusação”.[9] Rogério Greco chega próximo a esse entendimento, ao afirmar que a expressão deve ser entendida à luz do princípio da razoabilidade, uma vez que “a parturiente somente será beneficiada com o…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508…

- condenação do requerido ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devidamente atualizado, com juros e correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, - seja julgado procedente o pedido. Requer todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal do requerido e oitiva das testemunhas. Dá-se à causa no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) Rol de testemunhas: Fulano de Tal, qualificação e endereço. Beltrano de…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508…

ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem da mais profunda gratidão pela lição de vida que, sabiamente, me prestaram e continuam a prestar; e a tentativa modesta de externar o verdadeiro afeto filial, em pálida retribuição pelo irresgatável carinho com que sempre me cercaram. ÍNDICE DA MATÉRIA Apresentação Teoria Geral do Direito Processual Civil Parte I – Noções Fundamentais Capítulo I – Conceito, História e Fontes do Direito Processual Civil § 1o Direito Processual Civil 1 – Noções gerais…

Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de direito, 95 A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508 26.4.2 Ação…

simulação de acordo com o art. 102 do Código Civil de 1916, 485 25.4 Simulação absoluta e simulação relativa, 488 25.5 Simulação maliciosa e simulação inocente, 490 25.6 Simulação e defeitos afins. Reserva mental, 493 25.7 Ação de simulação, 496 25.8 Prova da simulação, 499 25.9 Simulação no atual Código Civil, 501 26 FRAUDE CONTRA CREDORES, 503 26.1 Introdução, 503 26.2 Noção histórica, 504 26.3 Fraude em geral, 505 26.4 Fraude contra credores, 507 26.4.1 Requisitos, 508…