A Prova Pericial é Sempre Uma Prova Secundária Devendo Ap

econômico (desastre da valorização do café, desastre cambial, desastre financeiro), muito mais verdade é que resultou principalmente do fracasso de todo o aparelho político eleitoral, insuficiente e gasto desde os primeiro tempos da República, e posto em prova final e decisiva no ultimo pleito para a renovação dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo. Sentia-se em toda parte o mal estar generalizado e procurava-se a causa principal, que abalava assim todo o edifício social de…

próprios profissionais. No decorrer deste trabalho, será demonstrado que a identificação do erro médico não é fácil, exigindo criteriosa análise de diversos aspectos. Por trás de cada procedimento médico, existe um amplo contexto a ser analisado, devendo ser consideradas as peculiaridades de cada região do país, a vinculação do profissional com a instituição oferecedora dos serviços, a adequação da técnica aplicada, e, em caso de dano, o efetivo responsável e a proporção de…

2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES), essa cláusula deve ser obedecida. Entretanto, foi demonstrado o descumprimento da avença através de Laudo Pericial, sendo necessária a revisão dos reajustes, em…

auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e interesses dos homens e da sociedade. Sinônimos: Medicina Judiciária, Medicina dos Tribunais, Medicina Pericial, Medicina Forense, Biologia Forense, Medicina Criminal, Medicina Política e Social, Biologia Legal, Jurisprudência Médica, Medicina da Lei e outros. Relação com as ciências médicas e jurídicas: Serve mais ao…

de tramitação das causas na Justiça que se mostre o mais simples e o mais universal possível, de maneira a permitir que o maior número imaginável de pretensões possa ser acolhido, apreendido e solucionado segundo um único rito. Contudo, haverá sempre algum detalhe da mecânica do direito material que, eventualmente, reclamará forma especial de exercício no processo. O processo como disciplina/ormal não pode ignorar essas exigências de origem substancial, porque é da própria…

geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador 3/2961 Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva |…

celebrado, n1as reco11hece, diante do caso co11creto, com fundamento jurídico e pelas provas produzidas, qt1e determinado matrimônio foi i1ulo. Para a validade do casa1nento deve l1aver, além de expressa, li,rre, desembaraçada e exata compreensão do ato realizado, a consumação pelo ato da conjunção carnal, pois sua falta também pode ser moti''º para declaração de sua nulidade. Na falta do elemento volitivo e me­ diante provas cabais, deve ser o casan1ento declarado nulo, pois ausen­ te o…

contrário do Direito Privado, que marca a relação entre os particulares que optem por firmar um vínculo jurídico. As fontes da Legislação Previdenciária podem ser primárias ou secundárias: as primárias poderão inovar no mundo jurídico. São a CF, as leis ordinárias, complementares, delegadas e a medida provisória; já as secundárias não podem contemplar novos direitos e obrigações, mas apenas regulamentar as fontes primárias para seu fiel cumprimento. São os decretos, as instruções…

ato positivo e culpa in omittendo é um ato omissivo. Existe também a culpa in concreto, que é aquela examinada na conduta em exame e a culpa in abstrato, que é a conduta analisada sobre o prisma do homem médio. 2.2.3 Dano A noção de dano sempre gerou muita controvérsia na doutrina. Basicamente, o dano constitui-se no prejuízo sofrido pelo agente13. Além disso, o dano deve ser atual, não cabendo indenização aos danos hipotéticos. Importante ressaltar que o prejudicado deve…

difícil agradecer pelo dia de hoje, assim como é fácil viver mais u m dia. É difícil enxergar o que a vida traz de bom, assim como é fácil fechar os olhos e atravessar a rua. É difícil se convencer de q u e se é feliz, assim com o é fácil achar q u e sempre falta algo. É difícil fazer alguém sorrir, assim como é fácil fazer chorar. É difícil colocar-se no lugar de alguém, assim como é fácil olhar para o próprio umbigo. Se você errou, peça desculpas ... É difícil pedir perdão? Mas quem…