Origem dos tributos

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que descreve as reformas empreendidas pelo rei Urukagina, na cidade-estado de Lagash, localizada na antiga Suméria, entre os rios Tigre e Eufrates. -Entre os egípcios foi encontrado um texto do segundo milênio a.C., que retrata as dificuldades encontradas por um camponês para pagar ao escriba do faraó os impostos sobre a colheita. -Na Grécia (século VII a.C.), instituiu-se o tributo administrado pelo Estado, como conhecemos hoje. À custa do trabalho escravo e dos tributos pagos pelos cidadãos, os gregos construíram uma das maiores civilizações do mundo antigo. -Os romanos conseguiram conquistar os gregos, dessa forma, os romanos conseguiram sustentar e alargar seu império respeitando a liberdade e cultura dos conquistados, mas utilizando a cobrança de tributos como meio de fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras.Em Roma, cobrava-se imposto pela importação de mercadorias(portorium ) e pelo consumo geral de qualquer bem (macelum). Os tributos pagos pelas províncias anexadas ao…

Origem e Evolução do Tributo 1. Introdução A idéia de Estado considerado abstratamente confunde-se com a noção de proteção e de imposições. Dessarte, constata-se que em cada cultura humana desenvolve-se um corpo de obrigações, proibições e leis que devem ser cumpridas por motivos práticos, morais ou emocionais. Além das regras jurídicas sancionadas por um aparato social com poderosa força cogente, subsistem outros tipos diferenciados de normas tradicionais gerados por motivos de…

"avanços" em matéria de tributos. Será notável a falta de autonomia nessa matéria por parte do estado brasileiro diante das grandes metrópoles, no período colonial. E já como Estado independente, essa carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil deixava de agir em função de Portugal. Enfim, a história do tributo pode ser dividida em três fases: colonial, imperial e republicana. Estas serão tratadas a seguir. 1.Histórico da tributação no Brasil A priori, é…

serviços públicos ainda deixam muito a desejar, o que reforça a necessidade de maior participação cidadã na cobrança por melhores bens e serviços. O cidadão brasileiro, no entanto, não desenvolveu plenamente o hábito de prestar queixa junto aos órgãos competentes pelos serviços públicos, com os quais não tenha ficado satisfeito. Talvez isso se deva à mentalidade generalizada de que os bens e serviços públicos são gratuitos, quando, na verdade, eles são custeados com os tributos pagos…

Janeiro A história e origem do tributo Rio de Janeiro, 2014 Introdução Nesse trabalho iremos falar sobre A história e a origem do tributo,visando entender quando começou e de onde veio o tributo.Sendo que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.…

tendo em vista o fato deste tributo estar suspenso por medida judicial. Em sentença, é julgado procedente tal pedido de consignação, declarando extintos os créditos tributários federais consignados nos autos, enquanto não viabilizado campo específico do DAS para operacionalização desse recolhimento. Por fim, em 25/05/2010 esses autos foram baixados à vara de origem e o processo está sem andamentos desde esta data. Em relação ao processo de nº 0038059-572008.4.03.0000 este também…

internet entre indivíduos de estado diverso da origem da mercadoria, ajudando assim o contribuinte saber qual estado devera recolher o tributo, qual alíquota correta a ser aplicada, evitando assim a bitributação, e uma posterior guerra fiscal. Tendo em vista o assunto ser pouco discutido no âmbito administrativo jurídico. Nota-se também que além do desgaste econômico-financeiro percebido pelo contribuinte, este fica por muitas vezes com impedimentos como Procuradoria Geral do…

PÚBLICA SNC Nº 03/2014 ICPC 19 – TRIBUTOS Prazo: 15 de setembro de 2014 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Interpretação Técnica ICPC 19 – Tributos. Consoante já divulgado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Comissão de Valores Mobiliários, há o compromisso de os Pronunciamentos e…

RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa,…

DOMICILIO TRIBUTÁRIO Domicílio tributário ( art. 127 do CTN): existem tributos cuja legislação específica exclui ou restringe a faculdade de escolha, pelo sujeito passivo, de seu domicílio tributário; nos demais tributos, vigora a liberdade de escolha; a liberdade de escolha não pode ser usada para impedir ou dificultar a arrecadação ou fiscalização do tributo, pois neste caso poderá ser recusado o domicílio escolhido; ocorrendo a recusa, o domicílio tributário será o do…